O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) anunciou, na última segunda-feira (21) que o Congresso Nacional fará luto de três dias em respeito às...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) do Senado Federal promoveu uma audiência pública para discutir a situação da saúde suplementar...
O Senado aprovou projeto de lei (PL) com regras de prevenção ao superendividamento da população. O texto propõe mecanismos e traz vedações para impedir a contratação...
Na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia dedicada exclusivamente à votação de requerimentos, parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (26) convocação de nove governadores...
O Senado aprovou ontem (25) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite....
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já...
Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. A CPI, destinada a apurar eventuais...
O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal...
O Senado aprovou ontem (7) um projeto de lei (PL) que cria um programa de atenção à saúde mental com foco na pandemia. O programa, de...
O Senado aprovou ontem (6) um projeto de lei (PL) que coloca profissionais de saúde e segurança pública na lista de prioridades na restituição do Imposto...
O Senado aprovou ontem (31) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e...
O senador Major Olímpio (PSL) teve morte cerebral nesta quinta-feira (18) após ter sido diagnosticado com Covid-19, em São Paulo. A informação foi divulgada pela família...
O Senado aprovou ontem (16) um projeto de lei (PL) que garante que a pessoa, no ato da vacinação, seja informado sobre o lote da vacina...
O Senado aprovou ontem (10) um projeto de lei que prevê a cobrança de pedágio proporcional ao uso da rodovia. O projeto isenta do pagamento de...
O Senado voltará a ter sessões exclusivamente virtuais devido ao aumento no número de casos de Covid-19 no país. O anúncio foi feito na manhã desta...
O Senado aprovou na noite de ontem (03), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias...
Depois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019,...
O primeiro discurso de Rodrigo Pacheco como presidente do Senado foi abrangente. Citou vários temas como importantes e, com isso, atendeu a diferentes correntes do Senado,...
O Senado aprovou ontem(16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A matéria institui pagamento, monetário ou...
O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo...