A pauta do Plenário a partir de terça-feira (10) tem entre seus principais itens propostas de emenda à Constituição (PEC) e o projeto que trata da...
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, referente ao ano passado, começou na segunda-feira (2) e se estende até...
Um acordo entre líderes de governo e oposição feito nesta quarta-feira (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, resultou na aprovação simbólica da...
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, que estabelece o novo Marco Regulatório...
O serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado, na forma de um Projeto de Lei (PL) apresentado em 2015 pela então senadora Vanessa...
O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) lançou, em parceria com a TV Justiça, o curso on-line e gratuito Processo Legislativo Regimental. A série de cinco videoaulas é conduzida pelo consultor...
Uma pesquisa de opinião do Instituto DataSenado aponta que 62% dos internautas apoiam o aumento do número de assentos para idosos, previsto em projeto do senador...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que, segundo foi informado, todos os partidos já apresentaram o nome de seus integrantes para a formação da...
Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15 horas, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem...
Em sessão solene no Plenário do Senado Federal, o Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (12) a Emenda Constitucional (EC) 105/2019, que acrescenta o art.166-A, autorizando a...
As escolas, tanto da rede pública quanto privada, poderão ser obrigadas a contar com intérprete de Libras para o atendimento de pais surdos. Um projeto nesse...
O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (04) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor,...
Conforme adiantou no sábado (23) a Agência Brasil, a polêmica que envolve a discussão no Congresso de propostas que tratam da prisão de réus em segunda...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC 133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (07), às 14 horas, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão...
O Senado aprovou na terça-feira (05) o substitutivo apresentado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) para o projeto de lei que classifica a visão monocular como deficiência...
Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º...
Projeto que estabelece critérios para que estudantes em viagens de estudos ou pesquisas possam emitir seus passaportes sem o pagamento de taxas está na pauta da...
A falta de acessibilidade é um dos principais desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência. Essas barreiras estão presentes em diversos contextos, seja na mobilidade, inclusão social...