O Senado aprovou hoje (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como...
Pela segunda vez consecutiva, um impasse entre líderes de partidos na Câmara dos Deputados impediu a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (6)....
Depois de seis meses sem atividades presenciais, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado terá nesta segunda-feira (21) um dia de reuniões semipresenciais. Na pauta,...
O Senado aprovou ontem (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que institui um programa de apoio às escolas particulares de ensino básico diante da...
O Senado aprovou ontem (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse cadastro sairá de...
O Senado recebeu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2020, que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da...
O Senado aprovou ontem (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República,...
O Senado aprovou ontem (2) um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade...
O Senado aprovou ontem (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país....
O Senado aprovou ontem (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de...
O Senado aprovou ontem (6) um Projeto de Lei (PL) que simplifica os processos de revalidação de diplomas universitários obtidos no exterior, o chamado Revalida. O...
O Senado aprovou ontem (6) o Projeto de Lei (PL) 1.166/2020, que limita as taxas de juros de cartão de crédito e cheque especial em até...
O Senado aprovou, ontem (5), o Projeto de Lei (PL) 2.906 de 2020, que permite o uso dos recursos do salário-educação para o pagamento de pessoal...
A primeira parte da proposta da reforma tributária do governo federal, entregue nesta terça-feira (21) pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional, prevê a unificação de...
Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, receberam a proposta de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas...
O Senado aprovou na terça-feira (23) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período...
Está na pauta do plenário do Senado, para ser votado na próxima quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 4.162/19 que trata do novo marco do...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão de quarta-feira (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais....