O Senado aprovou na segunda-feira (25) requerimento de convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub. O motivo da convocação são suas falas durante a reunião ministerial...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu, ontem (18), os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que reduziu pela metade as contribuições das empresas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) que R$ 153 milhões recuperados pela Operação Lava-Jato sejam destinados para ações de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (14) manter o prazo de filiação partidária para políticos que pretendem se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (13) a divulgação dos laudos dos exames de covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a suspensão da Medida Provisória nº 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio defendeu na segunda-feira (4) que o plenário da Corte seja responsável por decisões que envolvam atos do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu na segunda-feira (27) abrir inquérito para investigar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24) a abertura de um inquérito para apurar os fatos narrados e...
Um dia depois de reconquistar junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o direito de voltar a ocupar sua cadeira na Câmara de Marechal Cândido Rondon,...
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro cancelou ontem (7) a suspensão de contratos de trabalho assinados entre uma empresa de segurança e seus empregados....
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje o pagamento da dívida do Paraná com a União...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que o candidato possa assumir...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (13) adiar mais uma vez o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade do tabelamento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux marcou para 16 e 30 de março as audiências públicas sobre a implementação do juiz de garantias,...
Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que 19% dos brasileiros avalia a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou nesta sexta-feira (06) um pedido para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera...