O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (08) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e...
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Martins, que representam a defesa de Lula, conversaram com a imprensa na manhã de sexta-feira (08), após visita...
Entidades de Cascavel e região se manifestaram, em carta conjunta, contra a mais recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubando prisões após a condenação em...
Primeiro a votar no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância, o relator ministro Marco...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima a 14 anos e dez meses de prisão pelos crimes...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel por temporada....
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância....
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, rejeitou pedido de habeas corpus da defesa do ex-governador Beto Richa (PSDB), na operação Rádio Patrulha, do Ministério...
Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação em segunda...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou nesta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (10) a decisão sobre uma possível revisão pelo governo, e eventual anulação, de anistias concedidas a mais...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais instalados nas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, defendeu na sexta-feira (04) o inquérito sobre fake news e as buscas que autorizou na casa do ex-procurador-geral da...
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (03), que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) deve ser...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro para os tribunais de todo o país sobre a...
Em entrevista concedida à revista “Veja”, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, revelou o desejo de assassinar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes....
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (24), que o plenário da Corte deve discutir sobre a concessão de medidas cautelares contra...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, a...