O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) deu provimento aos Recursos de Revista interpostos pelos ex-titulares da Secretaria de Estado da Educação (Seed) Flávio...
No dia 31 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realiza, em Curitiba, o Fórum de Controle Social e Capacitação de Conselhos...
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu Parecer Prévio pela irregularidade das contas de 2016 do Município de Vera Cruz do Oeste, sob...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que as prefeituras de São José das Palmeiras e Entre Rios do Oeste regularizem...
O Município de Corbélia, no Oeste paranaense, retificou edital de licitação com valor máximo previsto de R$ 984.956,36, que tem como objetivo o registro de preços...
A administração pública tem a obrigação de promover capacitação e formação continuada dos servidores integrantes de seu quadro de pessoal. Para tanto, pode oferecer cursos de...
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que as secretarias estaduais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e da Fazenda (Sefa) recomponham...
O presidente do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon, Claudio Kohler (Claudinho), e o vereador Vanderlei Sauer, juntamente com o deputado estadual Elio Rusch, estiveram ontem...
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) revogou medida cautelar que determinava a suspensão de licitação da Secretaria da Administração e da Previdência do...
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) deu provimento aos recursos interpostos pelo ex-governador Orlando Pessuti, pelo ex-procurador-geral do Estado Marco Antônio Lima Berberi...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) está notificando mais de 290 câmaras municipais do Paraná sobre a necessidade de votar os pareceres prévios das prestações...
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) ordenou que o Município de Rolândia (Região Metropolitana de Londrina, no Norte do Estado) adote uma série...
A administração pública não pode pagar gratificação a servidor em férias, caso lei preveja que a sua função é incompatível com o recebimento dessa verba durante...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovaram Relatório de Auditoria produzido pela Coordenadoria de Auditorias (Caud) do órgão de controle sobre...
Os deputados estaduais aprovaram hoje reajuste de 4,94% para os servidores públicos da própria Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria...
Pressionada pelo Judiciário e o Ministério Público, a Assembleia Legislativa recuou e desistiu de estender aos servidores desses poderes e do Tribunal de Contas (TCE), o...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) multou o prefeito de Paiçandu, Tarcísio Marques dos Reis (gestões 2013-2016 e 2017-2020), em R$...
A fiscalização preventiva realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), aliada ao controle social sobre a administração pública, resultou no cancelamento, pela Prefeitura...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente Representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos) interposta pela Esteio...
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Durval Amaral, suspendeu o andamento da Concorrência nº 5/2019,...