O deputado federal toledano José Carlos Schiavinato (PP) tomou posse na tarde de terça-feira (14), em Brasília, como presidente da Frente Parlamentar Mista da Suinocultura. Ele assume a presidência em substituição ao deputado Luis Antonio Franciscatto Covatti (PP-RS). “Tomamos posse nesta terça-feira na Frente Parlamentar Mista da Suinocultura, que envolve a Câmara dos Deputados […]
A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer e do acusado João Baptista Lima, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer. Até o momento, três ministros seguiram o voto do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, e entenderam que a […]
A ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi a segunda a votar nesta terça-feira (14) pela soltura do ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde 09 de maio na cidade de São Paulo. Com isso, Temer deve ser solto, uma vez que quatro ministros participam do julgamento e, mesmo em […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14 horas, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais. Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do Tribunal […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, nesta segunda-feira (13), que não estabeleceu nenhuma condição para aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro para deixar a magistratura e assumir um cargo no governo federal. Segundo o ministro, o comando da pasta só lhe foi oferecido após Bolsonaro ter sido eleito, em outubro […]
Duas das dez audiências públicas para debate da reforma da Previdência foram realizadas na semana passada pela comissão especial da Câmara dos Deputados. Os parlamentares voltarão a se reunir entre esta terça (14) e quinta-feira (16) em outros três debates com especialistas. A tendência é que a mesma programação se repita pelas próximas duas semanas, […]
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara realiza nesta semana audiências temáticas sobre aposentadorias especiais, os regimes previdenciários dos estados e municípios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas […]
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a […]
O deputado estadual Marcel Micheletto (PR) protocolou no decorrer da semana, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), um projeto de lei que assegura no âmbito do Estado do Paraná a criação do “Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”. De acordo com o parlamentar, apesar das iniciativas terem avançado muito […]
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (871/19) que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, na quinta-feira (09), o relatório do deputado federal paranaense Paulo Eduardo Martins (PSC). Para tentar chegar a um acordo que permitisse a votação, o relator afirma que acolheu mais de 120 emendas […]
O presidente Jair Bolsonaro participou na sexta-feira (10), em Curitiba, da cerimônia de inauguração do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública – Regional Sul (CIISPR-Sul). O evento teve a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do governador do Paraná Ratinho Júnior, da vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, e […]
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) defendeu nesta sexta-feira (10) que o governo federal recue de sua decisão e cancele o bloqueio de 30% das verbas de custeio e investimentos das universidades e institutos federais do país. O parlamentar alerta que se a medida do Ministério da Educação (MEC) não for revertida acabará provocando a […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (10) que é inteligente da parte do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a decisão de reabrir a fronteira com o Brasil. Ele foi questionado sobre o tema em Foz do Iguaçu, na saída do evento em que assinou autorização para o início das obras da segunda ponte entre […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro apresente explicações ao Supremo sobre o decreto que facilita o porte de armas de fogo para 19 categorias, entre caçadores, atiradores esportivos, colecionadores (CACs) e praças das Forças Armadas. Também serão beneficiados caminhoneiros, políticos, […]
O senador Flávio Arns (Rede/PR) enviou na quinta-feira (09) ofício ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, reiterando o apelo que fez durante a audiência realizada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para que o ministro manifeste à sociedade brasileira como se dará o contingenciamento de recursos das universidades federais. “É preciso deixar claro […]
O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) foi designado para ser o coordenador da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara. As informações foram divulgadas na manhã de quinta-feira (09). Para assumir o novo cargo, o deputado deixaria a Comissão de Cultura da Câmara, onde era porta-voz de artistas e produtores que temem as decisões do governo […]
Na noite de quinta-feira (09), o presidente Jair Messias Bolsonaro reservou grande parte de sua gravação semanal nas mídias sociais para falar da solenidade de lançamento da pedra fundamental da segunda ponte sobre o Rio Paraná, ligando o Brasil e o Paraguai. O presidente vem a Foz do Iguaçu especialmente para a cerimônia. “Isso estava […]
O projeto “Escola Sem Partido” foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na quarta-feira (09) e está apto para ir a plenário para votação dos deputados estaduais. A proposta de lei, de autoria do deputado Ricardo Arruda (PSL), tem como objetivo proibir que professores da rede […]
O procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato Roberson Pozzobon afirmou nesta quinta-feira (09) que a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça permite “maiores medidas de repressão à corrupção”. “Estando mais próximo do Ministério da Justiça, o Coaf está mais próximo dos destinatários do seu produto. E assim […]
O senador Flávio Arns (Rede/PR) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2019, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A matéria, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede/PR), propõe que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) […]