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Arion propõe antecipação de pagamentos a micro e pequenos empreendedores
Como formar de contribuir com a sobrevivência de micro e pequenos empreendedores individuais em períodos de emergência ou de calamidade pública, como na atual pandemia do novo Coronavírus, o vereador rondonense Arion Nasihgil sugere à Prefeitura a adoção de um novo programa.
Através dele seria possível que a administração municipal antecipasse o pagamento relativo ao fornecimento de bens ou a prestação de serviços ao Poder Público Municipal. “Isso fomentaria economicamente os estabelecimentos de pequeno porte em momentos de crise”, defende Arion.
Entre as sugestões para o programa, uma delas é que durante o período de emergência ou de calamidade pública, a administração pública, direta e indireta, antecipe, a cada mês, o pagamento de contratos de prestação continuada firmado com empreendedores individuais, micro e pequenos empresários, sendo que caso os bens ou serviços não sejam entregues nas condições estabelecidas, os valores antecipados deverão ser devolvidos ou abatidos de futuras parcelas.
Já em requerimento, Arion solicita novamente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a execução de melhorias na iluminação e na sinalização horizontal e vertical das vias públicas que compõem o denominado “Trevo/Viaduto da AACC”, na BR-163, na zona urbana de Marechal Cândido Rondon.
“Diante da situação que se verifica no local, altamente utilizado para o tráfego de veículos pesados, é praticamente impossível ao motorista que não conhece bem o local saber qual é a via preferencial e quais os sentidos de cada uma delas”, alerta o vereador.
Com assessoria
