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Marechal Rondon teve superávit de R$ 69,4 milhões em 2020
Apesar da pandemia do coronavírus, o município de Marechal Cândido Rondon tem uma situação financeira bastante favorável. É o que confirma o prefeito Marcio Rauber, na Mensagem e Exposição de Motivos 4/2021, enviada à Câmara de Vereadores e lida na primeira sessão ordinária, ocorrida na última segunda-feira (1º).
“Vivemos em clima de otimismo, alicerçando ainda mais a certeza de que com uma gestão financeira planejada e eficiente, com austeridade e sensibilidade, é possível fazer sempre mais e melhor”, afirmou o prefeito no ofício.
Segundo anunciado, o superávit financeiro em 2020 foi de R$ 69.418.309,81.
Do total do superávit, R$ 29.165.255,94 são de recursos vinculados. Os maiores destes valores são da área de Saúde (R$ 9,1 milhões); iluminação pública (R$ 8,7 milhões); convênios (R$ 4,9 milhões), Educação (R$ 4,1 milhões) e Assistência Social (R$ 1,3 milhão).
Já os outros R$ 40.253.053,87 restantes são provenientes, principalmente, dos royalties (R$ 15,1 milhões), arrecadação de impostos (R$ 14,9 milhões), auxílio emergencial (R$ 4,3 milhões), CIDE (R$ 3,3 milhões) e Pré-Sal (R$ 1,7 milhão).
O Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) encerrou o último ano com saldo de R$ 9.334.293,55.
Já o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) chegou ao final de 2020 com um superávit de R$ 5.179.053,00.
Na mensagem enviada à Câmara de Vereadores, Marcio Rauber lembrou dos investimentos feitos pela Prefeitura nos últimos anos em pavimentação nos bairros e nas estradas do interior, além dos avanços na saúde e na educação.
Por outro lado, o chefe do Poder Executivo Municipal elencou prioridades para os próximos quatro anos de gestão. Entre elas está a pavimentação das sedes distritais e recuperação de grande parte da malha viária da sede municipal.
Também citou que, com o avanço das obras do Contorno Oeste, pretende-se implantar o novo parque industrial naquela região da cidade. A Educação também deverá receber atenção com mais vagas em creches e na aquisição de equipamentos de multimídia às escolas.
A remodelação completa da Praça Willy Barth é outra obra anunciada.
O prefeito encerra a mensagem falando em manter uma boa relação com os vereadores na nova legislatura: “Esperamos contar com uma profícua e harmônica relação entre essa Casa de Leis e o Executivo, sempre na busca do bem-estar coletivo da população rondonense e no cumprimento dos princípios que regem a administração pública”.
Leia o ofício na íntegra:
MENSAGEM E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS nº 004/2021
Senhor Presidente:
Senhores Vereadores:
Sob a égide da legalidade, da transparência e da democracia, apraz-nos apresentar às Vossas Excelências a situação contábil do município e um breve relato dos principais resultados alcançados pela administração municipal no exercício de 2020, em cumprimento à Lei Orgânica Municipal, artigo 59, inciso VIII.
O município de Marechal Cândido Rondon vive um processo de avanço em todas as áreas, na execução de obras, na realização de projetos e programas que melhoram a qualidade de vida da nossa população. Vivemos em clima de otimismo, alicerçando ainda mais a certeza de que com uma gestão financeira planejada e eficiente, com austeridade e sensibilidade, é possível fazer sempre mais e melhor.
Importante destacar o aumento na arrecadação do ente público municipal, que alcançou a soma de aproximadamente 32 milhões de reais. Quanto à situação contábil do município, o final do exercício de 2020 apresentou um superávit de R$ 69.418.309,81 (sessenta e nove milhões e quatrocentos e dezoito mil e trezentos e nove reais e oitenta e um centavos). Deste valor R$ 29.165.255,94 (vinte e nove milhões, cento e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) são de recursos vinculados, sendo:
– Educação: R$ 4.176.700,91;
– Saúde: R$ 9.116.025,85;
– Assistência Social: R$ 1.375.296,15;
– Cultura: R$ 328.013,81;
– Esporte: R$ 68,83;
– Meio Ambiente: R$ 36.374,52;
– Entidades (FMD): R$ 133.662,37;
– FUNREBOM (Bombeiros): R$ 35.530,79;
– COSIP (Iluminação Pública): R$ 8.706.994,20;
– Alienação e Sinistros: R$ 280.379,97;
– Convênios: R$ 4.976.208,54.
Os R$ 40.253.053,87 (quarenta milhões, duzentos e cinquenta e três mil, cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos) restantes são provenientes de:
– Cide: R$ 3.368,59;
– Taxa de Prestação de Serviço: R$ 469.156,07;
– Taxa Poder de Polícia: R$ 896.698,39;
– Medida Provisória – União: R$ 2.592.564,74;
– Auxílio Emergencial – União: R$ 4.399.792,09;
– Arrecadação de Impostos: R$ 14.981.613,60;
– Royalties: R$ 15.135.740,03;
– Pré-Sal: R$ 1.774.120,36.
Cabe esclarecer que os recursos de Royalties, não podem ser utilizadas para pagamento de folha e nem para amortização de dívida e os recursos do Pré-Sal só podem ser utilizados para investimentos (obras e equipamentos).
Além disso, não se pode descuidar o repasse de valores que tenha sido efetivados pelo Governo Federal, alusivos ao enfrentamento da pandemia e dos royaltes sobre o pré-sal, que corresponderam a cifra de aproximadamente 9 milhões de reais.
Quanto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento, através de ações junto aos devedores, fechou o ano de 2020, com saldo de R$ 9.334.293,55 (nove milhões e trezentos e trinta e quatro mil e duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, por sua vez, fechou o ano de 2020, com um superávit de R$ 5.179.053,00 (cinco milhões e cento e setenta e nove mil e cinquenta e três reais).
A proposta de trabalho que apresentamos desde o início da assunção de nosso mandato, permitiu que a Administração Municipal hoje possa apresentar esses austeros números em favor dos munícipes, inobstante o volume de trabalho que já foi executado em prol da comunidade, a exemplo das inúmeras obras de pavimentação poliédrica, pavimentação asfáltica, recape asfáltico e asfaltamento sobre pedras irregulares em ruas da cidade, dos bairros e de rodovias do interior, bem como e principalmente do atendimento na saúde.
O trabalho especialmente desenvolvido na área da saúde, trouxe uma notável redução nos índices de mortalidade infantil e a projeção para os próximos quatro anos, não será apenas de reduzir ainda mais esses índices, como, também buscar atendimento ainda maior na área de saúde, em especial, buscando a ampliação do Hospital Municipal Dr. Cruzatti e as já anunciadas execuções de duas novas unidades básicas de saúde, no Jardim Líder e no Boa Vista. Em vez de 15% (quinze por cento) de gasto com a saúde o município investiu 32,36% (trinta e dois virgula trinta e seis por cento) no exercício de 2020.
Além dos trabalhos desenvolvidos na área de saúde, não podemos deixar de mencionar o importante papel que foi desenvolvido no setor de assistência social, em especial nas medidas de enfrentamento à COVID-19, prestando auxílio às famílias menos favorecidas, que em muito foram afetadas pelo momento que ainda vivemos.
Consignamos que diversos serão os projetos a serem executados ao longo deste mandato, dentre os quais, a pavimentação na sede dos Distritos do Município e recuperação de uma importante parcela da malha viária central, medidas que se harmonizam com a busca de devolver o que a população rondonense merece.
No setor de trânsito, importantes intervenções estão sendo implementadas, com o intuito de humanizar, otimizar e organizar a circulação de veículos, sem desrespeitar os direitos dos ciclistas e pedestres, observando-se, a cada ano, uma redução sensível no número de acidentes, o que demonstra a preocupação da Administração na preservação da integridade física e da vida dos rondonenses.
Com os avanços das obras do Contorno Oeste, a Administração Municipal planeja implementar a execução de obras para que o Parque Industrial IV possa efetivamente ser concretizado, possibilitando a instalação de novas empresas e impulsionando a economia local, o que certamente acarretará na geração de novos empregos.
Não se olvide, também, que a Administração Municipal tem projetos para promover a remodelação, tanto da praça Willy Barth, quanto da Avenida Maripá, além da duplicação no prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul, em direção ao Município de Foz do Iguaçu.
Na área da educação, promovemos a aquisição de uniformes aos alunos da rede de ensino público, realizamos diversas reformas em educandários municipais, promovemos a criação de inúmeras vagas nos centros de educação infantil e, em 2020, promovemos a compra de kit’s multimídia, cujos investimentos não serão descontinuados, sendo certo que promoveremos a compra de lousas digitais, buscando inovar e aprimorar, ainda mais, o ensino público municipal.
Está posto, pois, senhor presidente e senhores vereadores, que estas e muitas outras ações são resultados de uma gestão responsável, consciente, planejada, criteriosa e atenta aos anseios da população, sempre com a mais absoluta lisura e transparência.
Além dos recursos próprios do município, temos mantido uma postura republicana, buscando o apoio de Deputados Estaduais e Federais, sem prestigiar qualquer partido. Agradecemos o apoio e a perseverança de todos os integrantes do Poder Legislativo Municipal, que, entre os anos de 2017 e 2020, não mediram esforços na busca de recursos em prol da população. Almejamos que os nobres Vereadores que compõem a nova composição, independentemente de sigla partidária, não deixem de prospectar novas conquistas em favor de toda a comunidade.
É com esse desejo e com o trabalho que até aqui foi desempenhado, que continuaremos a construir um município cada vez melhor, entregando inúmeros benefícios para toda a população.
Esperamos contar com uma profícua e harmônica relação entre essa Casa de Leis e o Executivo, sempre na busca do bem-estar coletivo da população rondonense e no cumprimento dos princípios que regem a Administração Pública.
Tendo em vista extensa ordem do dia desta casa de leis, na data de hoje, pois se trata da primeira sessão ordinária, permaneço a disposição juntamente com a equipe técnica, para prestar esclarecimentos que se façam necessários, em sessão oportuna.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 1º de fevereiro de 2021.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
Com assessoria
