Poder Legislativo Sessão Ordinária

Vereadores de Palotina aprovam 12 projetos e garantem recursos para obras de infraestrutura

Publicado

4 anos atrás

11 de fevereiro de 2020 | 17:23

(Foto: Assessoria/Câmara)

Reunidos em sessão ordinária na segunda-feira, dia 10, sob a presidência do vereador Sansão Pinheiro (PTB), os vereadores de Palotina aprovaram em turno único 12 projetos que foram encaminhados pela administração municipal. Todos os projetos visam alterações no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assegurando crédito adicional especial, no seguintes valores: R$ 4.141.052,45, referente a incorporação do superávit financeiro para adequação do Fundo Financeiro do Poder Legislativo; R$ 1.914.907,14, para pavimentação com pedras irregulares em diversos trechos, infraestrutura da orla ao entorno do Lago Municipal, acessibilidade no Centro de Convivência do Idoso e cobertura da quadra de esporte do bairro Por do Sol; R$ 2.875,06, que deverão ser devolvidos ao Tesouro Nacional, objeto de aplicação financeira de recurso recebido e R$ 115.000,00, oriundo de convênio com o Estado, para aquisição de dois veículos, sendo um para Secretaria de Indústria e Comércio e outro para a Secretaria de Esportes.

Em primeiro turno foi aprovado o Projeto de Lei 001/2020, do Legislativo Municipal, de autoria do vereador Marcos Eliseu Heuert (DEM), que dispõe sobre a instalação de equipamento supressor de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Este projeto será votado em segundo turno na sessão do próximo dia 17.

Atendendo pedido de vistas formulado pelo vereador Elias Naor Schlosser (MDB), foram retirados de pauta os projetos 001, 002 e 003/2020, do Executivo Municipal, que visam a suplementação de recursos na ordem de R$ 2.564,200,00 referente a abertura de dotação orçamentária para construção de cobertura na praça Amadeo Piovesan. Este projeto voltará à pauta na próxima sessão.

NOVOS PROJETOS

Durante a sessão foi feita a leitura de novos projetos que deram entrada no Legislativo. São onze projetos e a maioria visam a abertura de crédito adicional especial, sendo R$ 355.756,24, oriundo de convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento para realização de pavimentação com pedras irregulares na Linha Santana, interior do município; R$ 516,18, que deverão ser devolvidos ao tesouro estadual e R$ 1.290.269,35, oriundo da cessão onerosa do Pré-Sal, que serão utilizados no recapeamento asfáltico da Rota de Caminhões no quadro urbano do município. Dois projetos são de iniciativa do Legislativo. O vereador Marcos Eliseu Heuert elaborou projeto que denomina a via pública central do Parque Industrial de Rua Rui Fonsatti. O Vereador Weslei Freitas (PSDB) apresentou projeto que proíbe a distinção de origem das receitas médicas no fornecimento de medicamentos no âmbito da saúde pública municipal. Todos os projetos foram baixados às comissões permanentes da Câmara.

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

Quatro requerimentos foram aprovados durante a sessão destra semana. O vereador Enio Moesch (PSDB) está solicitando informações a respeito das câmeras de monitoramento que fazem parte do Programa Palotina Cidade Segura. Os vereadores Weslei Freitas e Roselei Gubert Delai (PSDB) apresentaram requerimento pedindo informações a respeito da suspensão de recursos na área de saúde. Weslei também pede informações sobre o Castramovel. Em outro requerimento o vereador solicita informações a respeito do uso do veículo oficial do prefeito fora do município.

Duas indicações tramitaram na Câmara. O vereador Weslei Freitas sugeriu a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Willy Barth, no bairro Santa Terezinha. Em outra indicação Weslei Freitas e Roselei Gubert Delai sugerem melhorias na Rodovia Municipal Orestes Viletti.

O vereador Weslei Freitas fez uso da tribuna. Para saber mais sobre o Legislativo de Palotina acesse www.palotina.pr.leg.br