Ministro de Minas e Energia confirma aumento das bandeiras tarifárias

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, confirmou que o governo federal pode aumentar em breve o valor das bandeiras vermelhas nas tarifas de energia elétrica porque é o consumidor quem deve arcar com custos extras. Em vigor desde janeiro, a tarifa é paga pelo uso de usinas térmicas (mais caras) em momentos de escassez de energia. Um decreto que está nas mãos da presidente Dilma prevê que o valor da tarifa, que hoje é de R$ 3 por cada 100 kwh consumidos, suba 50%. Os números contradizem o próprio ministro, que em janeiro disse não acreditar que os reajustes chegassem a 40%.

– Isso pode implicar num pagamento por parte do consumidor. Nós já estamos utilizando todos os recursos disponíveis. Por isso estamos convidando a todos a fazer uma grande reflexão sobre o uso da energia. Nós temos que evitar o desperdicio. O nosso sistema elétrico é robusto, é firme, estamos resistindo a uma crise ‘hidráulica’ sem precedentes no Brasil, mas isso não é barato. Nós precisamos entender que manter energia sob essas circustâncias custa caro e que nós precisamos fazer o uso racional dessa energia – disse Eduardo Braga.

O ministro garantiu que o país tem reserva enérgica em diversas regiões e desmentiu a posibilidade de essas reservas durarem mais um mês, como preveêm alguns especialistas. Segundo ele, o Brasil tem condições de assegurar o fornecimento de energia com uma base confiável.

– O Brasil já tem o equivalente a uma Belo Monte em energia eólica. Temos aqui no Espírito Santo uma possibilidade de implementar de forma pioneira aquilo que chamamos de geração distribuída, combinando energia eólica com energia fotovoltáica. E também fazer essa microgeração para que o consumidor residencial possa ter sua própria energia e comercializar para a distribuidora o excedente. Quem sabe pode ser aqui o primeiro grande projeto piloto para geração de energia solar e eólica, criando um novo modelo urbano de energia? – disse o ministro, ao explicar que o projeto ainda não saiu do papel porque faltam parceiros.

A conta de luz ainda pode sofrer outros impactos este ano. Nesta terça-feira, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou os primeiros reajustes de 2015 para seis das 63 distribuidoras do Brasil, o que deve gerar aumento médio de 45% na conta de algumas localidades brasileiras, e aprovou a proposta de repasse para as contas de luz de R$ 23,21 bilhões para abastecer a CDE, fundo que o governo realiza ações no setor elétrico, entre elas o financiamento de programas como o Luz para Todos, compra de combustível para termelétricas e pagamento de indenizações para empresas.

 

A proposta passa agora por consulta pública e se for aprovada vai gerar impacto de 19,97% nas contas de luz de consumidores do Sudeste, Centro-Oeste e Sul, e de 3,89% para aqueles do Norte e Nordeste. Segundo Braga, há dois tipos de tarifas no país – uma ordinária que sofre reajuste anual, e a extraordinária que ocorre em casos extremos.

 

– A revisão tarifária extraordinária foi aberta hoje, aonde a Aneel lançou a audiência publica sobre a conta CDE que dará origem a revisão tarifária – disse o ministro.

Na revisão extraordinária, será repassada ainda aos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste a conta pelo aumento de 6% da energia gerada por Itaipu, ou seja, nessas regiões o impacto previsto desse aumento extra é de cerca de 26% (19,97% da CDE, mais 6% de Itaipu).