Apresentação de emendas terminou na segunda-feira
Proposta segue para promulgação
Proposta ainda precisa ser votada em segundo turno
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei que suspende o recolhimento de tributos federais...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base foi aprovado por 378 votos...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira (1º) o texto que altera as regras do Imposto de Renda (IR), tanto para pessoas físicas quanto...
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, com 229 votos contrários à matéria, 218 favoráveis e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (04) o Projeto de Lei 1540/21, do deputado Professor Israel Batista (PV-DF) e outros, que cria a Política de...
Representantes de entidades que reúnem promotores públicos, procuradores da República e advogados públicos federais manifestaram, hoje (03), o temor de que pontos da proposta de revisão...
A Câmara dos Deputados concluiu, hoje (17), a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano de vacinação contra a Covid-19....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09) a medida provisória (MP) que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos de turismo e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (08) a medida provisória que dispensa empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs)...
A Câmara aprovou ontem (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26%...
Devido à pandemia de Covid-19, a Câmara dos Deputados anuncia o cancelamento da edição 2021 do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), programa de simulação do processo legislativo...
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou a sessão remota da Casa marcada para hoje (6), devido ao falecimento do deputado federal Assis...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (17), em sessão remota, por 332 votos a favor e 132 contra, o texto-base da Medida Provisória 927/20...
A Tribuna Popular do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon recebeu, na sessão de segunda-feira (18), a professora Vera Pagnussatti e as estudantes Gabriela Andreoli da...
Nas próximas semanas a bancada federal do Paraná na Câmara dos Deputados deve colocar em pauta de discussão as concessões que estão programadas para o Estado...