A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do...
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União de hoje (27) duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do...
O governo do Estado encaminhou hoje à Assembleia Legislativa, a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O pacote inclui uma Proposta de Emenda...
Um pacote com três projetos do Governo do Paraná para alteração na previdência dos servidores, entre elas uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), foi enviado...
A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sexta-feira (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse ontem (16), que o projeto de lei (PL 5.029/2019),...
Entram em vigor nesta segunda-feira, 16, as novas regras para se tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as mudanças estão a redução do número...
O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79/2016 que promove uma reforma na legislação de telecomunicações. A matéria muda a forma de...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou hoje (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (5) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho. Por 7 votos a 2, a maioria...
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou a Resolução nº 73/2019, que promoveu alterações de artigos do Regimento Interno da corte; entre eles,...
Aprovada quarta-feira (21) à noite pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de...
Representantes da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e da APP-Sindicato se reuniram ontem (8) para discutir questões referentes à contratação de profissionais para...
A diretoria executiva da Petrobras aprovou hoje (5) a revisão de sua política de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial, o gás...
O sucesso da implementação da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio passará por mudanças na formação de professores e adaptações nas escolas, apontam...
Para novos desafios do jornal impresso, um novo projeto e novas ideias