Indicados foram aprovados pelo Senado em outubro
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em 48 horas...
Os sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram alvo ontem (3) de uma invasão hacker, informou a presidência da Corte, acrescentando ter acionado a Polícia...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Néfi Cordeiro, apareceu sem calças durante a transmissão de um julgamento virtual de uma sessão da Sexta Turma,...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (14) confirmar a decisão que determinou a soltura de todos os presos do país que...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a...
Por decisão de ofício do desembargador Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vereador Nilson Hachmann, está sendo reconduzido ao seu mandato...
Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram resolução para permitir que, de agora em diante, os julgamentos...
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ontem (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e concedeu...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (28) liberar a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados. O...
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na segunda-feira (21) um pedido da defesa do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) para...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior indicou nesta segunda-feira (9) a advogada Priscilla Placha Sá para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular...
Defesa aguarda decisão do STJ. Petistas querem montar uma cena que entre para a história, mas não querem atos de violência
Parlamentares, movimentos sociais e outras autoridades se manifestaram na noite de ontem (5) após a determinação da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ),...