A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou ontem (9) a decisão que pode declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Após os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da suspeição, Nunes Marques […]
Marcando o Dia Internacional da Mulher, celebrado ontem (8), o Senado aprovou projetos envolvendo a maior participação delas na política e em outras áreas, além de garantir-lhes mais segurança no dia a dia. Foram, no total, quatro projetos debatidos, três votados. O primeiro deles criou a liderança da bancada feminina na Casa. Esta terça-feira (9) […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. A proposta autoriza o governo federal a pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na […]
Presidente da Amop por dois mandatos e atualmente no exercício do quarto mandato de prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller foi eleito e empossado na manhã desta terça-feira (9) presidente da entidade que congrega as 399 cidades do Estado, a AMP (Associação dos Municípios do Paraná). Júnior substitui o ex-prefeito de Pérola, Darlan Scalco, para mandato […]
O deputado federal Sérgio Souza assumiu no último dia 1º, provisoriamente, a presidência do MDB do Paraná. Nos próximos meses deve ser realizada convenção para escolha do novo diretório. Em entrevista ao Jornal O Presente, o parlamentar nega que houve intervenção do MDB nacional para dissolver a agremiação paranaense. Disse que o principal objetivo atualmente […]
O ano começou com uma notícia que tende a mudar, e muito, a realidade do setor de saúde pública de Santa Helena em breve. O prefeito Evandro Grade (Zado) anunciou que o município terá um hospital e, inclusive, existe a possibilidade da unidade atender alta complexidade e ter leitos de unidade de terapia intensiva (UTI). Desta forma, […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou na tarde desta segunda-feira (8) todos os atos processuais em processos envolvendo Lula na Lava Jato de Curitiba. Desta forma, Lula recupera os direitos políticos e fica elegível e terá condições legais de disputar a eleição de 2022, segundo a Lei da Ficha Limpa. Fachin […]
A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia […]
Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de forma permanente. O texto […]
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na administração pública previstos pela Lei das Licitações, de 1993. A decisão foi tomada no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, de […]
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retoma as sessões plenárias na segunda-feira (8), com novas restrições. As atividades estavam suspensas desde o dia 1º de março, após a publicação do decreto estadual que restringiu várias atividades como medida de combate à Covid-19 no estado. Durante esse período, as reuniões e sessões não aconteceram nem de forma […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em favor da manutenção do sigilo fiscal nas operações de repatriação de recursos do exterior. Até o momento, sete dos 11 ministros votaram para julgar improcedente uma ação protocolada pelo partido PSB. O programa foi criado em 2016, com duração de 210 dias, para arrecadar impostos e ajudar […]
O senador Flávio Arns (Podemos/PR) apresentou uma série de emendas à MP 1034/21, editada na segunda-feira (1º) pelo governo federal. Entre outros pontos, a medida estabeleceu o limite de valor de até R$ 70 mil para isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em veículos adquiridos por pessoas com deficiência. Se acatadas pelo relator da […]
Uma representação assinada por 40 deputados estaduais foi protocolada nesta sexta-feira (5) no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão de todas as etapas do processo licitatório para a concessão de rodovias que cortam o Estado. O documento aponta uma série de irregularidades e ilegalidades no processo conduzido pelo Ministério da Infraestrutura e […]
O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, disse nesta sexta-feira, 05, em entrevista à Rádio Cultura, que as medidas tomadas pelo Estado e município na semana passada para conter o avanço da Covid-19 não estão surtindo efeito. Desde o último fim de semana apenas atividades essenciais estão funcionando. Segundo o prefeito, o monitoramento tecnológico […]
O Senado voltará a ter sessões exclusivamente virtuais devido ao aumento no número de casos de Covid-19 no país. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (4) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), durante sessão plenária semipresencial para votação do segundo turno da Pec Emergencial. Pacheco disse que pretendia avançar para ter um […]
O Senado aprovou na noite de ontem (03), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A […]
“Prevenir os maus-tratos e respeitar os direitos dos animais pode vir a ser tarefa escolar. Essa é a proposta do projeto de lei que estou apresentando na Assembleia Legislativa do Paraná”, disse o deputado estadual Cobra Repórter (PSD) nesta quarta-feira (03). O projeto de lei pede a inclusão de conteúdos relativos a direitos dos animais […]
O Democratas (DEM) decidiu, discretamente, apoiar uma pré-candidatura do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta para disputar as eleições presidenciais de 2022. É o que informa o blog O Antagonista. Nos últimos dias, interlocutores tentaram aparar as arestas e proporcionar as pazes entre o ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro e ACM Neto, presidente nacional […]
Depois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. Bittar retirou o trecho mais polêmico da proposta: o fim da vinculação obrigatória de parte do Orçamento a investimentos com saúde e educação. Na sessão da […]