O deputado estadual Hussein Bakri (PSD), líder do governo Ratinho Junior na Assembleia Legislativa, esteve no município de Entre Rios do Oeste na quarta-feira (24), quando participou da inauguração da primeira minicentral termelétrica do país a gerar energia a partir do biogás. Em entrevista, o parlamentar destacou que passa a representar o município e […]
Ao cumprir agenda oficial no município de Entre Rios do Oeste na última quarta-feira (24), quando inaugurou a primeira minicentral termelétrica do país a gerar energia através da produção de biogás do tratamento dos dejetos de suínos, o governador Ratinho Junior (PSD) enalteceu a transformação do agente poluidor em energia limpa. O projeto pioneiro […]
Em visita a Entre Rios do Oeste na última quarta-feira (24), o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, concedeu entrevista ao O Presente. O chefe da pasta destacou o trabalho do Governo do Estado no primeiro semestre para consolidar o avanço sanitário. “Nós construímos um ambiente bastante favorável e estamos […]
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França, Jean-Yves Le Drian, destacaram hoje (29), a importância do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia concluído no dia 28 de junho para o setor privado dos dois blocos. Em declaração à imprensa, […]
Os quatro presos temporários suspeitos de invadir os celulares do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, entre outras autoridades brasileiras, participarão de audiência de custódia amanhã (30), na 10ª Vara Federal, em Brasília. Os suspeitos de hackear os aparelhos – Danilo Cristiano Marques, […]
Além de aprovar a reforma da Previdência (PEC 6/19) em primeiro turno, a Câmara dos Deputados votou vários outros temas neste primeiro semestre de 2019, como medidas de prevenção de desastres com barragens, abertura do setor de aviação ao capital estrangeiro, regras de tramitação de medidas provisórias, adesão ao cadastro positivo e combate a fraudes […]
Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição (EC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Depois de oito anos tramitando, o tema ganhou força na Casa, quando […]
A Proposta de Emenda à Constituição 96/19 propõe a execução orçamentária obrigatória das programações relativas à manutenção e desenvolvimento do ensino. O objetivo da proposta é proibir o contingenciamento das verbas para as políticas educacionais do Executivo. As ações de “Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE” são todas aquelas que visam alcançar os objetivos […]
Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no Senado no primeiro semestre e deve seguir em discussão nos próximos meses. É que após rejeitar o decreto das armas do governo, editado logo no primeiro mês do ano, […]
O Projeto de Lei 3248/19 determina que a pessoa com deficiência poderá valer-se da mediação (Lei 13.140/15) e da arbitragem (Lei 9.307/96) como formas de solução consensual de conflitos. O texto acrescenta dispositivo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Não podem mais pairar dúvidas […]
Embora tenha sido inicialmente informado ao Jornal O Presente que o senador Alvaro Dias (Podemos) prestigiaria a Expo Rondon no domingo (28), durante a Festa Nacional do Boi no Rolete, correligionários revelaram nesta sexta-feira (26) que o senador não está com sua vinda a Marechal Cândido Rondon confirmada. Um correligionário político destacou que o […]
Em reunião entre ministros das Relações Exteriores do Brics, bloco de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, destacou que o foco do país na presidência pro tempore do bloco, função que exerce este ano, será a inovação, economia digital e combate a crimes internacionais, como […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (26) a inclusão do modelo de capitalização na reforma da Previdência, que está em tramitação no Congresso Nacional. Em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro, Guedes lembrou que a decisão de incluir essa possibilidade na reforma é do Congresso. “Se [o Congresso] aprovar que não […]
Depois de dois dias de reunião, o Conselho da Comissão de Anistia – vinculado ao Minisitério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos -, responsável pela análise da concessão de benefício para requerentes que sofreram perseguição política terminou nesta quinta-feira (25), com 10 indeferimentos e três deferimentos, um deles parcial. Também foram feitos 84 […]
O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para regulamentar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que agora passa a incluir na nomenclatura oficial o atendimento a comunicadores e ambientalistas. O ato normativo foi publicado na edição de quinta-feira (25) do Diário Oficial da União e revoga o decreto anterior, de 2016, […]
O Projeto de Lei 3096/19 cria o sistema de hipoteca reversa para idosos, a fim de permitir que pessoas com idade igual ou superior a 60 anos possam vender a casa em que moram sem ter que sair dela, criando assim uma nova fonte de renda. Pelo texto, que altera o Estatuto do Idoso […]
O presidente Jair Bolsonaro falou ontem (25), durante live semanal no Facebook, que pretende extinguir a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Ele vem, desde a semana passada, citando que a agência fomenta, com dinheiro público, obras cinematográficas que atentam contra a família, e voltou a citar o caso do filme Bruna Surfistinha, lançado em 2011. […]
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (25), em sua conta no Twitter, que a ação dos hackers que invadiram seu telefone celular é “um atentado grave contra o Brasil e suas instituições”. O telefone celular do presidente da República foi alvo da ação do grupo suspeito de invadir ao menos mil linhas telefônicas, incluindo a […]
Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 878/2019, que prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), perdeu a validade na quarta-feira (24). Na terça-feira (23), outra MP, a 877/2019, que mudava a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais – feita […]
Ao autorizar a Polícia Federal (PF) a prender, em caráter temporário, quatro dos suspeitos de acessar, sem autorização, os telefones celulares de autoridades públicas como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, afirmou enxergar “fortes indícios de que os investigados […]