O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (09), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que cria polícias penais federal, estaduais e distrital, transformando as carreiras de agentes penitenciários. A proposta acrescenta essas polícias dentro dos sistemas de segurança pública tendo como competência a segurança de estabelecimentos […]
O clima político em Mercedes já esquenta um ano antes da eleição. Recentemente, o vice-prefeito Edson Schug (MDB) anunciou que estava migrando para o grupo de oposição, onde foi anunciado como pré-candidato a prefeito. Agora, ao Jornal O Presente, a prefeita Cleci Loffi (MDB) diz lamentar a decisão de Schug, com o qual manteve amizade […]
O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta terça-feira (08), em Brasília, com a bancada paranaense de deputados federais e senadores para apresentar os projetos que o Governo do Estado considerada prioritários e que podem ser incluídos no orçamento da União, por meio de emendas parlamentares. “São sugestões. O objetivo é viabilizar o financiamento […]
Em razão da data mais sagrada do calendário judaico, o dia do perdão supremo, o Yom Kipur, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), passou o comando da reunião de líderes desta terça-feira (8) ao vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Um dos desafios da reunião é construir um acordo que assegure a […]
Marechal Cândido Rondon pode ter uma novidade na eleição de 2020. Além dos dois principais grupos políticos e nomes já tradicionais na disputa para a prefeitura, uma terceira via começa a dar as caras, a qual é encabeçada pelo vereador Ronaldo Pohl (PSD). Em entrevista ao Jornal O Presente, na segunda-feira (07) ele admitiu que […]
Daqui menos de um ano, em 04 de outubro de 2020, os eleitores vão às urnas escolher os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para o mandato 2021/2024. Uma das principais novidades na próxima eleição será o fim da coligação na proporcional, algo que já vem sendo discutido pelo grupo de situação em Nova Santa Rosa. […]
O Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou nesta segunda-feira (07) o parecer do conselheiro Sydney Sanches sobre a atuação das empresas de internet no Brasil. O órgão conclui que o Parlamento e a sociedade devem discutir a responsabilização judicial de plataformas digitais como Facebook e Whatsapp, entre outras. Segundo os conselheiros, as empresas recebem enormes […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais instalados nas portarias dos fóruns. A questão será julgada em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que juízes, promotores, defensores públicos, além de advogados particulares sejam […]
O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais denunciou, nesta sexta-feira (4), 11 pessoas por crimes envolvendo candidaturas-laranja do PSL no estado em 2018. Entre os denunciados, está o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Segundo a denúncia, foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, de apropriação indébita eleitoral e de associação criminosa. A suspeita é […]
O governo federal ainda discute detalhes do projeto que vai encaminhar ao Congresso sobre a reforma tributária, mas uma preocupação já começa a surgir: a possibilidade de mudanças no cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que pode impactar negativamente o caixa dos municípios. Atualmente, essa é uma das principais fontes […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (08), a proposta que aumenta os casos permitidos de porte de armas e diminui a idade para a sua compra. O Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, conta com um substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que também disciplina o tema para atiradores esportivos e […]
O veto ao projeto que altera regras para partidos políticos e para eleições, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019) e projetos de abertura de crédito no Orçamento de 2019 estão na pauta da sessão do Congresso nacional de terça-feira (08). A sessão conjunta está marcada para as 14 horas. […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes do pleito […]
O ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), foi acusado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) de causar prejuízo de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos em um suposto esquema de contratação de oito funcionários fantasmas, entre 1992 e 2010. Na ação de improbidade administrativa, a promotora Danielle […]
Ser prefeito em um período em que os recursos repassados pelos governos federal e estadual diminuíram diante da crise financeira no Brasil exigiu nos últimos anos habilidade em dobro dos gestores municipais. Isto porque as demandas por serviços públicos vêm aumentando, mas ao mesmo tempo foi preciso exercer a prática de fazer mais com o […]
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (03), que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) deve ser usado como o índice de correção dos precatórios, desde 2009. Precatórios são requisições de pagamento de determinada quantia por beneficiário, devida pela Fazenda Pública, em face de uma condenação […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano, promulgou, nesta quarta-feira (02), o reajuste de 4,94% nos salários dos servidores dos poderes Legislativo e Judiciário do estado. O aumento, válido para os servidores da Alep, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Defensoria Pública, Ministério Público do Paraná (MP-PR) e do […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (03) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro para os tribunais de todo o país sobre a ordem de apresentação de alegações finais em ações penais que envolvam réu delator. O julgamento, que tem implicação direta na Lava Jato, estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (03). […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (02) que a votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar para a segunda quinzena de outubro. Inicialmente, a expectativa do parlamentar era que a votação da matéria fosse concluída até o dia 10. “Se alguns senadores compreenderem que não é razoável quebrar o […]