Fomentos Copagril recebem instrução técnica ambiental

Com o intuito de ampliar cada vez mais os cuidados ambientais para atender a legislação e garantir uma produção sustentável, os profissionais que prestam assistência técnica pecuária aos associados da Copagril receberam, no último sábado (16), instruções com o objetivo de incluir em suas rotinas de visitas às propriedades a observação criteriosa no sentido de orientar adequadamente os produtores rurais.

A atividade de instrução foi prestada pela Assessoria Técnica de Projetos da cooperativa, na sala de treinamentos da Loja Agropecuária Copagril, em Marechal Cândido Rondon, e envolveu técnicos agropecuários, zootecnistas e médicos veterinários dos Fomentos Suínos, Leite, Aves e Peixes.

No encontro, o engenheiro ambiental, Maycon Zimermann, e a bióloga, Ana Paula Almeida Castaldelli Maciel, realizaram explanação a respeito das mudanças recentes ocorridas na estrutura dos órgãos ambientais do Paraná, forma de atuação e tendência de intensificação das fiscalizações, assim como sobre as legislações específicas de cada atividade. “A partir das instruções que oferecemos aos nossos profissionais da assistência técnica eles terão melhores condições de orientar corretamente os nossos associados, pois muitas vezes existem dúvidas a respeito do que realmente é exigido pela legislação. Dessa forma, os produtores podem continuar conduzindo suas atividades de forma sustentável”, declara Ana Paula Maciel.

Mudanças

Se antes os licenciamentos ambientais precisavam ser obtidos em mais de um órgão do governo estadual, com a nova estrutura houve uma unificação, o que facilita para os produtores rurais. Com a criação do Instituto de Água e Terra (IAT) foram agregados o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Instituto das Águas do Paraná (Águas Paraná) e o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG).

Para viabilizar um novo empreendimento rural, os produtores precisam obter as seguintes documentações, conforme a etapa de implantação: Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE), Licença Ambiental Simplificada (LAS) ou Licença de Operação de Regularização (LOR); e para empreendimentos de porte maior a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

 

Já no que se refere ao uso e manejo de água são exigidas Outorga Prévia, Outorga de Direito de Uso ou Dispensa de Outorga, conforme cada caso.

 

A Copagril presta serviços de assessoria em projetos ambientais para auxiliar os seus associados nesses procedimentos e encaminhamentos de documentos. “Recomendamos que os produtores entrem em contato conosco antes de adotarem medidas estruturais ou de manejo que possam ter impacto ambiental, assim poderemos orientá-los sobre como fazer da maneira correta”, complementa Maycon Zimermann.

Fiscalização

Conforme os profissionais da Assessoria Técnica de Projetos, algumas legislações são mais recentes e suas determinações estão em fase de implantação. É o caso da Portaria do IAP nº 162 de 06/02/2018, que versa sobre o número de animais em lactação constantes na Licença Ambiental da atividade de bovinocultura leiteira e cujo prazo para os produtores se adequarem é de 24 meses. Outro ainda mais recente é a Resolução da SEMA nº 007 de 12/02/2019, voltada à piscicultura, a qual estipula as licenças conforme o porte do empreendimento e sua respectiva produtividade.

Quanto à avicultura e suinocultura, as exigências já são conhecidas em sua maioria, ainda assim, é válido revisar especialmente estruturas e manejo de esterqueiras e composteiras, pois, segundo Zimermann, apesar de haver uma maior agilidade na liberação de licenças pelos órgãos ambientais, também existe uma tendência de reforço nas fiscalizações, a partir de ações da Força Verde e Polícia Ambiental.

Embalagens

Com relação a frascos e embalagens vazias de produtos veterinários utilizados nas atividades pecuárias, a Assessoria Técnica de Projetos lembrou que a Copagril dispõem dos seguintes pontos de recebimento, cuja entrega deve ocorrer sempre às sextas-feiras: Unidade de Entre Rios do Oeste; Loja agropecuária de Margarida; Unidade de Iguiporã; Unidade de Marechal Cândido Rondon; Unidade de Mercedes; e Unidade de Guaíra.

Com Copagril