Câmara abre período legislativo com leitura de 23 projetos e prefeito faz uso da tribuna

A Câmara de Vereadores de Palotina abriu, na segunda-feira (04), o período legislativo de 2019 com a realização da primeira sessão ordinária do ano, sob a presidência do vereador Sansão Pinheiro (PTB). A sessão foi marcada pela leitura de 23 projetos, pela eleição das chapas às comissões permanentes e também pela participação do prefeito Jucenir Stentzler, que divulgou ações realizadas pela administração municipal e fez apresentação de metas para 2019.

A participação do prefeito na primeira sessão ordinária do ano está prevista na Lei Orgânica Municipal. Também foram apresentadas indicações com sugestões dos vereadores para melhorias em diversos setores e tramitaram requerimentos com pedido de informações.

Prefeito Jucenir Stentzler usou a tribuna para falar das ações da administração municipal

Projetos

A maioria dos projetos que deram entrada no Legislativo é de iniciativa do Poder Executivo. Os vereadores analisam o PL 001/2019 que dispõe sobre cessação voluntária e definitiva das atividades das escolas municipais rurais. Também tramitam projetos que pedem autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial, sendo R$ 15.524,03, referente à devolução de saldo remanescente da construção do Cras, oriundos de juros de aplicação financeira que devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional; R$ 906.666,66 para pavimentação com pedras irregulares em diversas localidades; R$ 150 mil para aquisição de veículos para as subprefeituras dos distritos de São Camilo e Vila Floresta; R$ 526 mil para aquisição de uma trator de esteira e implantação de um parque de diversões na Praça Rafael Pivetta, com contrapartida do município e R$ 710.357,14 para instalação de arquibancadas e cabine de imprensa no Estádio Municipal “Prefeito João Bortolozzo” e modernização da quadra de wsportes do Jardim Nova Esperança.

Os vereadores analisam ainda o PL 017/2019, que concede gratificação a mais um servidor da área de licitação; o projeto de lei complementar 101/2019, que dispõe sobre transporte coletivo municipal rodoviário e outros serviços de transportes de natureza municipal; e o PL 018/2019, que dispõe sobre o aumento do número de vagas para o cargo de assistente social.
Também estão em tramitação quatro projetos de iniciativa do Legislativo. O PL 001/2019, de autoria dos vereadores Ênio Moesch (PSDB) e Gilmar Hinkel (MDB), denomina a UBS de São Camilo de “Unidade Básica de Saúde Vereador Leonildo Hachmann”. O PL 002/2019, de autoria da mesa diretora, promove alteração na lei nº 5.002/2018. O PL 003, de autoria dos vereadores Ênio Moesch, Sansão Pinheiro e Weslei Freitas (PSDB), proíbe a Sanepar de fixar a cobrança de valor ou outra taxa mínima de consumo de água no município. O PL 004, de autoria dos vereadores Elias Naor Schlosser (MDB) e Gilmar Hinkel, obriga os poderes públicos municipais, Executivo e Legislativo, a divulgar, por meio de campanha de publicidade, as alíquotas para o Imposto Predial e Territorial Urbano.
Os projetos foram baixados às comissões permanentes da Câmara para análise e parecer. Após esta etapa os projetos seguem para votação no plenário.

 

 

 

Requerimentos e indicações

 

Dois requerimentos foram apresentados e aprovados durante a sessão. O vereador Weslei Freitas solicita informações a respeito dos gastos com locação de tendas, palco e shows por ocasião das festividades de final de ano, e o vereador Elias Naor Schlosser quer informações a respeito da taxa iluminação pública.
Cinco indicações foram apresentadas na sessão. Os vereadores Sansão Pinheiro e Weslei Freitas sugerem providências visando o combate de escorpiões, cobras e aranhas na cidade. O vereador Ênio Moesch indicou a realização de melhorias, construção de calçadas e banheiros, além de novas luminárias, no Cemitério Municipal. O vereador Gilmar Hinkel sugeriu que a administração municipal realize estudos a fim de manter o congelamento dos valores do IPTU para os próximos anos. O vereador Elias Naor Schlosser apresentou indicação sugerindo que seja realizado show gratuito no Teatro Municipal Ludovico Riedi por ocasião do Dia das Mães.

Vereadores aprovam chapas inscritas às comissões

Durante a sessão ocorreu a eleição das comissões permanentes do Legislativo. Há três comissões permanentes que são compostas por presidente, secretário e relator. As chapas inscritas foram aprovadas. A Comissão de Justiça e Redação, que se reúne às terças-feiras, às 08 horas, ficou formada pelos vereadores José Pedro Bento Filho (DEM), Marcos Eliseu Heuert (DEM) e Roselei Gubert Delai (PSDB).

A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, que tem reuniões às terças, às 13h30, é formada pelos vereadores Elias Naor Schlosser (MDB), Ênio Mosca (PSDB) e José Pasqualotto (PSC).

A Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Serviços e Infraestrutura, que se reúne às quartas-feiras, às 08 horas, tem como membros os vereadores Elias Naor Schlosser, Gilmar Henkel (MDB) e Weslei Freitas (PSDB). As comissões têm como uma de suas finalidades analisar os projetos de lei que tramitam no Legislativo.

Momento da apuração dos votos que definiu as chapas às comissões do Legislativo

(Assessoria)