Poder Legislativo Revisão em análise
“Esperança é que seja votado em setembro”, diz presidente da Câmara sobre o Plano Diretor
A tramitação da revisão do Plano Diretor de Marechal Cândido Rondon voltou à etapa inicial na Câmara de Vereadores. Na semana passada, o Poder Executivo enviou um novo projeto em substituição ao anterior, protocolado em abril, com algumas alterações da proposta original.
Diante disso, os novos prazos começaram a ser contados há uma semana. Inicialmente, a primeira comissão permanente a analisar o projeto é a de Justiça e Redação. Depois será a vez da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Bem-estar Social e Ecologia e Comissão de Obras e Serviços Públicos. “O projeto precisará passar pelas quatro comissões, sendo que cada uma terá 15 dias para exaurir o parecer”, disse o presidente do Legislativo, Claudio Köhler (Claudinho), ao O Presente.
Com o recesso de julho, deve ser determinada possivelmente em agosto uma data para que os vereadores apresentem emendas e, antes de ir à votação, a proposta ainda será levada à audiência pública. “Considerando os prazos, a esperança é que o projeto seja votado em setembro”, informou Claudinho.
Participação popular
Conforme o presidente da Câmara, devido à pandemia da Covid-19 e ao fato de que o plenário da Casa de Leis é um espaço pequeno, a audiência pública será realizada em outro local. “Teremos a audiência pública e ela não será restrita à meia dúzia de pessoas. Será oportunizado um espaço amplo”, garante.
O Presente
