Copagril
Elio Migliorança

CAOS INVISÍVEL

A operação policial realizada semana passada no Oeste do Paraná é o retrato do trabalho e eficiência policial no combate ao crime, seja ele organizado ou não. A investigação realizada forneceu à polícia as provas para a prisão dos acusados, e agora caberá à Justiça o desfecho final, o qual só tem duas possibilidades: culpado ou inocente. Mas até que isso aconteça, muita água vai correr debaixo da ponte, isto é, serão muitos dias até que o acusado conheça o seu futuro. E até lá, ficará encarcerado. E é justamente neste ambiente, a carceragem, que está instalado o caos, invisível para quem está do lado de fora. Mas é possível imaginar, pelas informações dadas pelas autoridades, que a situação destas carceragens está em situação de calamidade. Analisando os números divulgados referentes à cadeia pública de Marechal Cândido Rondon, construída para 18 presos, abrigava com as prisões efetuadas semana passada mais de 170 presos. E aí está o ponto central da questão. As autoridades responsáveis pela segurança pública, leia-se Governo do Estado, dão a impressão de não terem nada a ver com isso. A sociedade cobra segurança, as forças policiais cumprem seu dever investigando e prendendo, só que as pessoas são entregues nas delegacias e os responsáveis são obrigados a conseguir lugar, só Deus sabe como, já que eles não possuem o poder de milagrosamente multiplicar espaço para abrigar todos. A Segurança Pública é dever do Estado, que inclui o espaço físico para o prisioneiro que aguarda sentença, e presídios para o cumprimento da pena.
As notícias da ação policial revelaram que há na cadeia rondonense mais de 50 presos julgados e condenados que deviam estar em presídios. Outra falha grave no sistema prisional brasileiro é a falta de ocupação da mão de obra dos condenados. Pagamos um auxílio-reclusão de R$ 971,78, conforme a Portaria nº 15 do Ministério da Previdência Social de 10 de janeiro de 2013, mas não exigimos que o prisioneiro trabalhe para ganhar seu próprio sustento. Mas para isso acontecer, é preciso uma mudança da cultura nacional com relação ao sistema carcerário. Primeiro, as penitenciárias deviam ser divididas em três categorias: de segurança máxima para chefões do crime, as intermediárias para prisioneiros reincidentes ou que cometeram crimes envolvendo assassinatos ou sequestros, e as agrícolas para os crimes comuns e os condenados a penas mais leves. Nas intermediárias podiam ser feitos contratos com empresas que utilizariam a mão de obra dos presos para prestação de serviços, estilo penitenciárias industriais. Já na terceira categoria, as penitenciárias agrícolas poderiam ter um sistema de produção para o sustento próprio e a venda do excedente. Em todos os casos, os presos seriam remunerados, metade para sua própria família e a outra metade para a família da vítima que o preso matou ou sequestrou. Talvez seja uma utopia, mas se houvesse vontade política e responsabilidade social por parte dos governantes, isso podia ser viabilizado.
Enquanto isso não acontece, fica o “pepino” nas mãos dos responsáveis pelas delegacias de polícia para administrar uma superlotação que exige o milagre da multiplicação dos espaços.

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