Origem do maior desafio

Seguem tumultuados os primeiros dias do novo governo, com alguns ministros “pisando na bola” ao se manifestarem sobre assuntos que não entendem ou, se os entendem, antecipam medidas que provocam reações barulhentas. Alguns até protagonizam cenas patéticas por não dimensionarem o peso da palavra de um ministro de Estado. E enquanto as abóboras vão se ajeitando com o andar da carroça, os novos administradores começam a ter noção da responsabilidade e desafios a enfrentar para satisfazer a expectativa criada com a eleição do presidente Bolsonaro e sua equipe de ministros.

Sem dúvida, o maior desafio é a reforma da Previdência. Ou se faz a reforma ou o país quebra e acabam todas as aposentadorias. Já que aposentadoria virou um problema nacional, fui buscar a origem. Quem pariu afinal esta criatura?

Foi na Alemanha do chanceler Otto von Bismarck que em 1889 criou-se uma pensão para os trabalhadores do comércio, indústria e agricultura que tivessem 65 anos ou mais. Ao criar este benefício, Bismarck pretendia conter o crescimento das ideias socialistas que se espalhavam pelo continente. Ideia esperta e demagógica, afinal a expectativa de vida naquele período não passava dos 50 anos, logo, raros sobreviventes atingiam a idade para se aposentar e por pouco tempo.

Em 1888, por decreto imperial, foi regulamentada no Brasil a aposentadoria para empregados dos correios. No ano seguinte foi criado o fundo de pensões do pessoal das oficinas da Imprensa Nacional. Em 1923 foi criada a lei que expandiu benefícios para os ferroviários, portuários, servidores públicos e mineradores. A ideia era boa, pois visava amparar trabalhadores que atingissem idade avançada, ficassem inválidos ou se tornassem incapacitados para o trabalho.

Em 1955 surgiu nos Estados Unidos a seguridade social, organizando a aposentadoria. O trabalhador passou a contribuir com parte dos rendimentos para receber posterior benefício. Por mais atrativo que isso parecesse, existia um grande problema: as pessoas não queriam se aposentar. Isso mesmo, parar de trabalhar não era desejo da maioria. Não parece ser o nosso caso por aqui. O antigo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), criado em 1964, estabeleceu um regime geral para todos os brasileiros através do qual prestava-se assistência à saúde e aposentadoria. No início foi uma maravilha. A receita era milhares de vezes maior que a despesa, pois as aposentadorias viriam muitos anos depois, já que todos precisavam de tempo para se aposentar. Cresceu o olho do governo, que passou a usar o dinheiro e não o devolvia, foram concedidos empréstimos que jamais retornaram, muitos sonegadores nunca foram cobrados e os espertalhões que gravitavam em torno de quem decide as coisas nos três poderes passaram a aposentar-se com valores muito acima do teto salarial, com a desculpa esfarrapada do “direito adquirido”.

Nenhum direito deveria sobrepor-se ao preceito constitucional. Este é o maior desafio do governo que está aí. Cortar privilégios, cobrar dos sonegadores e estabelecer novas regras para todos, e se preciso for que se decrete ilegal todo o benefício que ultrapassar o valor do teto salarial, cujo valor de referência é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Se faz a reforma ou a criatura devora o criador.

 

 

 

 

O autor é professor em Nova Santa Rosa

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