Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado ontem (7) de madrugada pela Casa . Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem […]
Apenas seis deputados federais da bancada do Paraná estiveram presentes em todas as 67 sessões plenárias da Câmara Federal durante o primeiro semestre da 56ª Legislatura. São eles Aliel Machado (PSB); Enio Verri (PT); Gustavo Fruet (PDT); Dep Hermes Frangão (MDB); Schiavinato (PP) e Sérgio Souza (MDB).” O ex-prefeito de Toledo (2005-2012) é um deles. […]
O plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar na tarde de hoje (7) o primeiro destaque com sugestão de mudança ao texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência. O destaque em discussão, proposto pelo PT, requer a permissão da contagem do mês de contribuição mesmo que o recolhimento […]
Em decisão proferida na manhã desta quarta-feira (07), a juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a transferência para São Paulo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Lula cumpre pena de oito anos, […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou acreditar que a votação do segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência seja concluída nesta quarta-feira (07). No início da madrugada, o plenário da Câmara aprovou o texto-base por 370 votos a favor, 124 contra e 1 […]
Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates. […]
A inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela é fundamental para que todos os entes da Federação, e não apenas a União, consigam alcançar um equilíbrio financeiro. A defesa foi feita nesta terça-feira (06) pelo deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), para quem […]
Com o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa hoje (6) à tarde. Antes,como de praxe, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve se reunir com os líderes da Casa. Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) estão na pauta desta terça-feira. Uma delas – a PEC 82/2019 – restringe […]
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação. A […]
Com a volta do recesso parlamentar nesta semana, a Reforma da Previdência volta ao centro das discussões. O texto aprovado na Câmara dos Deputados às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de votação na Casa. Para garantir que o mesmo sucesso da primeira votação, quando recebeu 71 votos […]
O Projeto de Lei 3539/19 determina que o órgão de trânsito, quando guinchar veículo na ausência do motorista, deverá disponibilizar de imediato essa informação, além de informar o proprietário em até dez dias. O texto insere dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “As pessoas […]
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse hoje (5) que a liberação de agrotóxicos não coloca em risco a saúde dos consumidores nem o meio ambiente. Segundo ela, a liberação de registro para que novos produtos sejam usados no país foi acelerada, mas as exigências continuam as mesmas. “Não mudou nada, o que mudou, somente, […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) faz reunião na quarta-feira (7), às 10h, com 21 itens na pauta de votações. Entre eles, uma proposta de emenda à Constituição que dá imunidade tributária a videogames produzidos no território nacional. A proposta (PEC 51/2017) inclui “consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil” no inciso […]
Entrou em vigor esta semana o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul para Brasil e Uruguai, que já ratificaram o documento. Argentina e Paraguai ainda precisam incorporar o instrumento aos respectivos ordenamentos jurídicos para que o acordo passe a valer também para os dois sócios do bloco sul-americano. De acordo com o Ministério […]
Os trabalhadores que passarem um ano ininterrupto fora do regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar o benefício a partir do mês de aniversário, caso aprovado o Projeto de Lei (PL) 1.455/2019. A proposta vai ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A lei que dispõe sobre o FGTS […]
A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação realiza audiência pública nesta quinta-feira (8). A pedido da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), a comissão irá discutir os critérios de priorização de financiamento público e de livre desenvolvimento da pesquisa na área de ciências sociais e humanas. […]
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retoma nesta segunda-feira (5) as sessões plenárias após o período de recesso legislativo. A novidade fica por conta da transmissão da sessão plenária traduzida na Língua Brasileira dos Sinais (Libras), utilizada por deficientes auditivos. (leia matéria no site) Os deputados apreciarão uma pauta de votações composta por quatro projetos […]
A proposta do governo para a reforma da Previdência será debatida por representantes do governo e de sindicados na segunda-feira (05), às 09 horas, no Senado. A audiência faz parte de um ciclo de debates promovido desde o primeiro semestre pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre as implicações da reforma sobre as várias […]
A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (06), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece […]
O Projeto de Lei 3443/19 define parâmetros para que o governo possa prestar serviços públicos via internet. O “Governo Digital”, como é chamado, tem o objetivo de desburocratizar a relação da sociedade com o governo, unificar bancos de dados para facilitar o acesso a informações, simplificar processos e dar transparência. A intenção é que pessoas […]