Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (1º) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se a denúncia for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo. O relator do processo é o ministro Edson Fachin. De […]
Divulgação Os senadores rejeitaram todas as emendas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos. Com isso, foi mantido o texto aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado. Foram apresentados três destaques para votação em separado. Um deles propunha retirar a saúde e a educação do teto de […]
Divulgação A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções na madrugada de hoje (30) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projetos, que foram rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e […]
Arquivo/Marcelo Camargo/Agência BrasilOs ex-ministros da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e da Cultura, Marcelo Calero, durante reunião sobre os Jogos Olímpicos Rio 2016 A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado rejeitou hoje (29) requerimentos apresentados pelo senador Humberto Costa (PT-PE) para ouvir os ex-ministros da Secretaria […]
Divulgação O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou neste domingo (27) um acordo entre o Poder Executivo e o Legislativo para “impedir” a tramitação da proposta que prevê a anistia ao crime do caixa 2, articulada por parlamentares no Congresso Nacional. Segundo o presidente, o acordo é uma forma de atender à chamada “voz […]
Divulgação Em nota à imprensa, a Presidência da República se manifestou hoje (26) sobre a morte do líder cubano Fidel Castro. “Fidel Castro foi um líder de convicções. Marcou a segunda metade do século XX com a defesa firme das ideias em que acreditava”, diz a nota enviada pela assessoria do presidente Michel Temer à […]
A Justiça concedeu medida liminar suspendendo a Lei Municipal nº 1.851/2016, do município de Nova Santa Rosa. A decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Marechal Cândido Rondon, Luiz Fernando Montini. A ação foi movida pela oposição nova-santa-rosense, alegando que o Projeto de lei nº 044/2016, que instituiu a Lei Municipal não […]
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Em meio à grande polêmica sobre a possibilidade de perdão a políticos e partidos que tenham praticado o caixa 2 (movimentação irregular de recursos de campanha), a Câmara dos Deputados adiou para a próxima terça-feira a votação do pacote de medidas anticorrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF). Um das propostas […]
Zeca Ribeiro/ Câmara dos DeputadosPlacar da votação do requerimento que pediu urgência na tramitação dos projeto das Dez Medidas Contra a Corrupção” Um sentimento de indignação ecoou por todo o país na quinta-feira (24) e chegou aos corredores da Câmara dos Deputados, em Brasília, diante da iminência de um acordão entre líderes partidários para anistiar […]
Pedro de Oliveira/Alep Após uma nova guerra de liminares na Justiça, a Assembleia Legisltiva aprovou na noite de quinta-feira (24), a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2017 que suspende por tempo indeterminado o reajuste salarial dos servidores públicos. A matéria só foi aprovada por 33 votos a 15 depois que […]
Divulgação Uma nova liminar do desembargador Jorge Vargas suspendeu a sessão de hoje da Assembleia Legislativa que votaria em segundo turno a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 que prevê o adiamento por tempo indeterminado do reajuste salarial dos servidores públicos previsto inicialmente para ser pago em janeiro do ano que vem. […]
Pedro de Oliveira/Alep O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), admitiu hoje que o Paraná pode congelar os salários dos servidores públicos pelos próximos dois anos, caso se confirme acordo entre o governo federal e os estados, para o ajuste fiscal dos governos estaduais. Em reunião ontem em Brasília com os […]
Cristiano Viteck Frente de honra com autoridades e representantes de entidades do setor agroecológico A totalidade dos rondonenses que participaram na tarde de ontem (22) da audiência pública na Câmara de Vereadores se manifestou favorável ao projeto de lei que determina a obrigatoriedade de uso de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda […]
Pedro de Oliveira/AlepSessão foi suspensa e retomada à noite, após derrubada de liminar Após uma guerra de liminares na Justiça, a Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (22), por 34 votos a 18, as emendas do governo Beto Richa à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2017 que suspendem por tempo indeterminado […]
Cristiano ViteckProjeto de lei foi aprovado hoje (23) durante a 14ª sessão extraordinária O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon aprovou em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (23), a criação do Dia Municipal do DeMolay, a ser comemorado em 18 de março. O autor do projeto de lei é o presidente da Câmara, vereador João Marcos […]
DivulgaçãoBancada de oposição Os servidores públicos do Paraná venceram nesta terça feira (22) o primeiro round contra o governo do Paraná na luta pelo reajuste dos salários. Atendendo um pedido do grupo de oposição ao atual governo na Assembleia Legislativa, o desembargador Jorge Vargas, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), concedeu liminar para suspender a […]
Cristiano ViteckVereador Adriano Cottica O vereador Adriano Cottica é autor de requerimento aprovado ontem (21) pela Câmara de Marechal Cândido Rondon, através do qual solicita à Prefeitura que informe o nome dos rondonenses beneficiados com o seguro desemprego no período entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2014, incluindo, ainda, a […]
Cristiano ViteckVereadora Elveni Capitani Turmina (Mari) O Poder Legislativo rondonense aprovou nesta segunda-feira (21) indicação da vereadora Elveni Capitani Turmina (Mari). Ele solicita à administração municipal que instale uma academia ao ar livre no bairro São Mateus. Segundo ela, o objetivo é beneficiar centenas de munícipes rondonenses, que aguardam ansiosos pela instalação deste equipamento público, […]
Cristiano ViteckVereador Josoé Pedrall O vereador Josoé Pedralli requer à Prefeitura de Marechal Cândido Rondon que faça o recolhimento de entulhos despejados nas vias públicas do Jardim Flórida. A situação é preocupante e gera inúmeros transtornos para a comunidade que reside no bairro, tanto que alguns munícipes procuraram este vereador para manifestar o pedido de […]
Cristiano ViteckReinar Seyboth durante o juramento de posse Na sessão de ontem (21) do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon, Reinar Seyboth (DEM) foi empossado como vereador. Primeiro suplente na eleição de 2012 com 868 votos, ele assumiu a cadeira do vereador e agora prefeito eleito Marcio Rauber, que se licenciou da Câmara […]