Os 16 dias de ativismo na luta contra a violência doméstica: uma chamada à ação global

A violência doméstica é um fenômeno que atravessa fronteiras culturais, econômicas e sociais, afetando milhões de pessoas em todo o mundo. Para conscientizar e combater esse problema global, foi instituída a campanha dos “16 Dias de Ativismo”, uma iniciativa anual que visa mobilizar a sociedade, governos e organizações para promover a eliminação da violência de gênero. A campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” teve origem em 1991, organizada pelo Centro de Liderança Global das Mulheres que fixou o período de 25 de novembro a 10 de dezembro para discutir, refletir, bem como denunciar as várias formas de discriminação e violência contra as mulheres no mundo.

A seguir alguns dados que mostram a importância de se engajar nos 16 dias de ativismo:

• O Brasil está em 5º lugar no ranking mundial de feminicídio.
• Uma mulher é morta a cada sete horas por ser mulher.
• 9 em cada dez casos, a mulher é morta por um companheiro ou ex-companheiro.
• Entre as vítimas de feminicídio, têm-se que 61,1% eram negras e 38,4%

brancas. Nos demais assassinatos de mulheres, o percentual de vítimas negras é ainda maior, com 68,9% dos casos, para 30,4% de brancas.

• Uma mulher é vítima de estupro a cada 9 minutos.
• Uma menina de até 13 anos é estuprada a cada 15 minutos, sendo que 75,9% dos agressores são conhecidos das vítimas, em sua maioria padrastos, pais, tios, primos, vizinhos e amigos da família.
• Uma mulher registra agressão sob a Lei Maria da Penha a cada um minuto.
• Uma mulher sofre violência doméstica a cada dois minutos.
• 97% das mulheres já sofreram assédio em meios de transporte.

Uma mulher trans é assassinada a cada três dias.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf.

Origens e Significado dos 16 Dias de Ativismo

25 de novembro – Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres: Inicia-se a campanha no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, marcando o brutal assassinato das irmãs Mirabal na República Dominicana, em 1960.

1 de dezembro – Dia Mundial de Combate à AIDS: O vínculo entre violência doméstica e infecções por HIV é reconhecido neste dia.

6 de dezembro – Dia Nacional da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, no Brasil: Destaca a importância da participação ativa dos homens na luta contra a violência de gênero.

10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos: Encerra a campanha, destacando que a violência de gênero é uma violação dos direitos humanos.

Objetivos da Campanha promovida pelo NUMAPE

O Núcleo Maria da Penha (NUMAPE/MCR) é uma entidade que se destaca na promoção de ações e iniciativas voltadas para a erradicação da violência de gênero. A campanha “16 Dias de Ativismo”, liderada pelo NUMAPE/MCR, emerge como uma plataforma essencial para ampliar a conscientização, instigar mudanças sociais e inspirar ações concretas na luta contra a violência doméstica.

O primeiro e crucial objetivo da campanha é sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a gravidade da violência de gênero. Por meio de diversas estratégias, como palestras, podcasts, oficinas, campanhas nas redes sociais e materiais informativos, o  NUMAPE/MCR visa disseminar informações desmistificando estigmas associados à violência doméstica e destacando a importância da solidariedade e do apoio.

Um dos principais focos da campanha é o empoderamento das vítimas de violência doméstica, buscando fornecer recursos, orientação jurídica, e suporte emocional para aqueles que enfrentam situações de violência, incentivando-os a buscar ajuda e a reivindicar seus direitos. Isso envolve a promoção da autoestima e o fortalecimento da capacidade de enfrentamento das vítimas.

A campanha também se propõe a ser um veículo de educação para a prevenção. O  Núcleo Maria da Penha reconhece que a transformação social começa com a educação, e, portanto, busca criar programas educacionais abrangentes, tanto nas escolas quanto nas comunidades, para informar sobre os sinais de violência, promover relacionamentos saudáveis e desconstruir padrões de comportamento prejudiciais.

A desconstrução de estereótipos de gênero e a deslegitimação de normas culturais que perpetuam a violência são metas essenciais, buscando desafiar e questionar os padrões tradicionais que contribuem para a manutenção da desigualdade de gênero, promovendo uma cultura de respeito, igualdade e aceitação da diversidade.

Outro objetivo fundamental é a defesa de políticas públicas eficazes no combate à violência de gênero, procurando  envolver-se ativamente na promoção de leis e regulamentações que protejam as vítimas, punam agressores e garantam um sistema jurídico e policial mais sensível e eficiente diante dessas situações.

Além dos 16 dias de ativismo intensivo, a campanha visa estabelecer uma presença duradoura e sustentável na comunidade. Isso implica o desenvolvimento contínuo de programas e projetos que abordem as raízes da violência de gênero e que incentivem a participação ativa da comunidade na criação de ambientes mais seguros e inclusivos.

Desafios e avanços

Apesar dos esforços contínuos, a violência doméstica persiste como um desafio complexo. A campanha dos 16 Dias de Ativismo destaca a necessidade de uma abordagem interdisciplinar, envolvendo governos, organizações não governamentais, instituições educacionais e a sociedade civil.

Os avanços incluem o aumento da conscientização global, a criação de legislação mais rigorosa e o surgimento de movimentos que desafiam normas culturais prejudiciais. No entanto, muitos obstáculos permanecem, incluindo a subnotificação de casos, estigmatização das vítimas e lacunas na aplicação da lei.

A campanha “16 Dias de Ativismo” promovida pelo NUMAPE é mais do que uma campanha; é um apelo à ação global. Ao unir forças durante esse período significativo, podemos avançar em direção a um mundo onde a violência de gênero é uma lembrança do passado, não uma realidade presente. O NUMAPE reforça seu papel como um agente catalisador na busca por um futuro livre de violência de gênero, destacando que a mudança começa com a ação coletiva e a persistência na defesa dos direitos fundamentais de todos. Cada voz, cada ação, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura para todos.

Referências:

Pelo fim da violência contra as mulheres (adolescencia.org.br)

Algumas imagens das atividades desenvolvidas ao longo dos 16 dias de ativismo:

Autoras

QUEM SOMOS

O Numape é um projeto de extensão da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus de Marechal Cândido Rondon. Faz parte da Superintendência Geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), do Governo do Estado do Paraná.

O Numape promove o acolhimento jurídico de forma gratuita e sigilosa, assegurando a tutela de seus direitos e a desvinculação do agressor para mulheres em situação de violência doméstica dos municípios de Marechal Cândido Rondon, Quatro Pontes, Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, Nova Santa Rosa e Mercedes.

Em atuação desde 2019, o Numape realizou centenas de atendimentos jurídicos. O atendimento é realizado com uma escuta atenciosa e qualificada e todas as orientações cabíveis para cada caso são repassadas, sempre preservando a autonomia de decisão da mulher para dar seguimento nas fases processuais, que se desdobram geralmente em medidas protetivas de urgência, divórcio, dissolução de união estável, pensão e guarda dos/as filhos/as, entre outras ações. Além disso, promoveu dezenas de ações socioeducativas na comunidade em geral, alcançando inúmeras pessoas de diferentes faixas etárias e grupos sociais.

Entre em contato para saber mais sobre o serviço. O atendimento pode ser realizado pelo telefone celular e WhatsApp: (45) 99841-0892. Nos encontre também nas redes sociais. Estamos aqui por você. Até a próxima coluna!