Papel das instituições e da sociedade civil no combate à violência doméstica

A violência doméstica constitui um dos mais graves flagelos sociais, transcendo fronteiras, culturas e classes sociais. Essa violência, muitas vezes silenciada pelas paredes do lar, demanda uma resposta firme e articulada de todas as esferas da sociedade. Neste contexto, o papel das instituições e da sociedade civil no combate a essa chaga social é fundamental, envolvendo um esforço conjunto que vai desde a prevenção e proteção das vítimas até a punição dos agressores.

A atuação da polícia é crucial na resposta imediata aos casos de violência doméstica. É fundamental que as forças policiais estejam preparadas para atender essas ocorrências com a sensibilidade e urgência que requerem, garantindo a segurança da vítima e aplicando as medidas protetivas de urgência previstas em lei. Além disso, a capacitação contínua dos agentes policiais para o reconhecimento dos sinais de violência doméstica e o tratamento adequado às vítimas são aspectos-chave para uma intervenção eficaz.

O Poder Judiciário, por sua vez, tem a responsabilidade de assegurar a aplicação da lei, oferecendo um julgamento justo e célere. É essencial que existam varas especializadas em violência doméstica, com juízes e promotores capacitados para lidar com a complexidade desses casos. Outrossim, é preciso garantir o acesso à justiça para as vítimas, muitas vezes vulneráveis e sem recursos, através da assistência jurídica gratuita e do apoio psicossocial durante o processo.

O Núcleo Maria da Penha (NUMAPE), localizado na Universidade Estadual do Oeste do Paraná, no campus de Marechal Cândido Rondon, desempenha um papel vital no apoio às vítimas de violência doméstica, oferecendo acompanhamento psicológico, legal e social. Ademais, atua também na sensibilização da sociedade, promovendo campanhas de conscientização e educação para prevenir a violência doméstica.

Já a sociedade civil tem um papel proativo a desempenhar na erradicação da violência doméstica. Isso inclui a denúncia de casos suspeitos às autoridades, o apoio a vizinhos e amigos que possam estar vivendo uma situação de violência e a participação em campanhas de conscientização. Ainda, a educação para a igualdade de gênero e o respeito mútuo desde a infância é fundamental para a construção de uma sociedade livre de violência.

A luta contra a violência doméstica exige uma ação coordenada entre todas essas entidades, com políticas públicas eficazes e um compromisso firme com a proteção dos direitos humanos. É necessário um esforço contínuo para fortalecer as leis existentes, promover a educação e sensibilização da população e garantir recursos adequados para as vítimas e para as instituições que as apoiam. Somente através da união de forças entre instituições governamentais, organizações não governamentais e a sociedade em geral, poderemos vislumbrar um futuro em que a violência doméstica seja uma triste lembrança do passado.

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QUEM SOMOS

O Numape é um projeto de extensão da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus de Marechal Cândido Rondon. Faz parte da Superintendência Geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), do Governo do Estado do Paraná.

O Numape promove o acolhimento jurídico de forma gratuita e sigilosa, assegurando a tutela de seus direitos e a desvinculação do agressor para mulheres em situação de violência doméstica dos municípios de Marechal Cândido Rondon, Quatro Pontes, Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, Nova Santa Rosa e Mercedes.

Em atuação desde 2019, o Numape realizou centenas de atendimentos jurídicos. O atendimento é realizado com uma escuta atenciosa e qualificada e todas as orientações cabíveis para cada caso são repassadas, sempre preservando a autonomia de decisão da mulher para dar seguimento nas fases processuais, que se desdobram geralmente em medidas protetivas de urgência, divórcio, dissolução de união estável, pensão e guarda dos/as filhos/as, entre outras ações. Além disso, promoveu dezenas de ações socioeducativas na comunidade em geral, alcançando inúmeras pessoas de diferentes faixas etárias e grupos sociais.

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