Política Decisão judicial
Deputado tranquiliza agricultores sobre possível demarcação de terras indígenas na região Oeste
Um encaminhamento feito no dia 17 de junho pelo Ministério Público Federal voltou a deixar agricultores da região Oeste do Paraná temerosos sobre a possibilidade de haver demarcação de terras agricultáveis para indígenas.
Foi determinado que a Fundação Nacional do Índio (Funai) instaurasse procedimento administrativo para anular portaria que invalidou o processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, cuja área fica entre os municípios de Guaíra, Terra Roxa e Altônia.
No documento, o Ministério Público Federal recomendou que seja assegurada a participação das comunidades atingidas pela decisão e, além disso, que sejam restabelecidos os procedimentos de identificação e delimitação da área indígena.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Sérgio Souza, essa recomendação para reabrir o processo de demarcação do Ministério Público Federal não significa que a demarcação será efetivada.
Enquanto o deputado conversava com o presidente da Funai, Marcelo Augusto da Silva, o presidente disse que cumpre decisão judicial, a qual anulou todos os processos de demarcação daquela região.
Souza diz que simplesmente quer que seja garantido o direito do produtor rural. “O estado brasileiro tem terras em outras regiões e se quiserem aquelas terras que indenizem, que paguem os valores também, não há problema. O produtor rural entende isso”, declarou o deputado.
Com Rádio Difusora
