A definição de quais e de quantas fontes serão consultadas para a formação do preço máximo de uma licitação deve levar em consideração as peculiaridades do...
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta é o convidado de um debate promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nesta quinta-feira (23 de...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná julgou parcialmente procedente Tomada de Contas Extraordinária relativa à realização de despesas irregulares pelo Instituto Ambiental...
Defensor aguerrido dos protocolos médicos e científicos e do distanciamento social no combate à Covid-19, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta é o convidado de...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares as contas de convênio firmado entre a Prefeitura de Santa Terezinha de...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) revogou medida cautelar emitida em novembro de 2019 que suspendia o andamento do Pregão Eletrônico nº 656/2019,...
A Prefeitura de Quatro Pontes, por intermédio da procuradoria geral, protocolou hoje (08) uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido liminar no Tribunal de Justiça do...
O prefeito de Palotina, Jucenir Leandro Stentzler, revogou, nesta segunda-feira (6 de julho), licitação de aproximadamente R$ 2,5 milhões para a compra de equipamentos de proteção...
Apenas em circunstâncias específicas, de caráter técnico ou econômico, relativas às peculiaridades do licitante, é possível a aglutinação de serviços para que sejam licitados em lote...
A queda na arrecadação tributária decorrente da retração da atividade econômica brasileira provocada pela pandemia da Covid-19 resultou numa redução significativa no repasse de recursos federais...
O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) está notificando as prefeituras das principais cidades do Paraná para informarem o número exato e a localização dos leitos das...
O valor devolvido por servidores públicos paranaenses que receberam indevidamente o auxílio emergencial criado pelo governo federal para enfrentar a pandemia da Covid-19 atingiu R$ 4.058.400,00...
Em menos de 20 dias, a comissão especial criada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para analisar gastos de prefeituras com a pandemia...
Por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Fabio Camargo, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu, nesta segunda-feira (15 de junho), os...
Nas contratações diretas por dispensa de licitação com base no valor – incisos I e II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações...
Até o último sábado (13 de junho), já haviam retornado ao cofre da União R$ 2.936.400,00 devolvidos por servidores públicos do Paraná que receberam indevidamente o...
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná criou uma comissão para fiscalizar os gastos das 399 prefeituras paranaenses em ações para o enfrentamento à pandemia...
Em mais uma etapa de trabalho conjunto com a Controladoria-Geral da União – desta vez com a participação da Controladoria-Geral do Estado do Paraná -, o...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado homologou 22 recomendações para aumentar a efetividade dos controles internos sobre a gestão administrativa e financeira de 24...
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná está divulgando as orientações da Controladoria-Geral da União para a devolução de valores indevidamente recebidos por pessoas que...