Afinal, haverá Impeachment?

Os congressistas brasileiros, constitucionalistas de 1988, rejeitaram o regime de governo parlamentarista, optando pelo presidencialismo por influência direta do então deputado federal Lula e do ex-governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola e do na época ainda presidencialista Paulo Maluf, que lideravam grandes grupos de parlamentares.

Quem defendeu o parlamentarismo foi o PSDB e grupos de parlamentares ligados a outras legendas, como PMDB, DEM e PP, partidos sempre divididos nos grandes temas nacionais. Todavia, na prática, podemos viver o segundo momento parlamentarista do nosso sistema de governo.

O primeiro foi logo em 1992, quando Fernando Collor foi destituído do poder pelo Parlamento.

O segundo pode acontecer em breve com o governo petista de Dilma Rousseff.

Ambos, Collor e Dilma, chegaram aos mesmos níveis de aceitação popular, menos de 10%.

Parece que isso é como uma senha, quando um governo baixa dos 10% o Congresso é acionado. É como se fosse um combustível que explode no Congresso.

Os parlamentares têm medo de enfrentar as próximas eleições sustentando um governo com menos de 10% de aprovação. E aí, como aconteceu com Collor, que tinha larga maioria no Congresso, de uma hora para outra se viu sozinho.

 

 

 

Dilma Rousseff parece experimentar o mesmo veneno que o PT e outros partidos na época aplicaram em Collor. Se um pedido de impeachment for apresentado no Congresso com o número necessário de deputados, 312 no mínimo, não há dúvida que será rifada, assim como foi Collor.

 

Viveremos então uma segunda experiência parlamentarista, em pleno regime presidencialista.

A grande dúvida que paira sobre Brasília hoje é se é melhor deixar Dilma Rousseff concluir o segundo mandato mesmo em frangalhos como está o governo ou parar tudo de vez para começar logo um programa de recuperação, como aconteceu com o impeachment de Collor.

Assim como hoje com o governo Dilma, a desorganização econômica do governo Collor exerceu a pressão sobre a opinião pública que maciçamente apoiou o impeachment.

A pergunta que se faz hoje é: qual será a motivação legal e tecnicamente justificável dos congressistas para cassar Dilma?

A dúvida é se o pedido de cassação será por causa da ilegalidade das contas de campanha da reeleição ou por causa da rejeição por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) das contas do governo de 2014.

Como se percebe, fatos motivadores tem para escolher…

Parece claro que os parlamentares preferem cassar a presidente, e devem esperar pelo momento, motivados pela rejeição das contas do governo, que deve ser confirmada até meados de agosto pelo TCU.

Até porque, pelo jeito, não há como aprovar as contas sem desmoralizar, ainda mais, a instituição.

Aí sim, o Congresso terá o instrumento legal para abrir um processo de impeachment da presidente, lembrando, motivado pela rejeição ao governo, cuja aprovação atingiu temerários índices inferiores a 10%.

Como será um novo governo nas mãos de Michel Temer? Se for como foi Itamar Franco, que era vice de Collor e assumiu o governo em seu lugar, será bom para o Brasil. Mas há também os que preferem ver Dilma concluir seu projeto de reestruturação da economia, achando que depois ela vai recuperar a popularidade.

Isso parece muito difícil. A imagem da presidente está destruída não só pela situação econômica, mas por tudo que aconteceu nos últimos anos envolvendo Dilma com suas declarações polêmicas, algumas mentirosas e outras de provocar gargalhadas.

Verdadeiras pérolas da República.

* O autor é jornalista e diretor do Jornal O Presente