Arno Kunzler
Mudanças à vista
De todas as mudanças possíveis na legislação eleitoral, uma é tida como certa: o fim das coligações proporcionais. Significa que os pequenos partidos não mais conseguirão eleger vereadores e deputados e muitos deles desaparecerão por falta de perspectiva eleitoral de seus integrantes.
As outras propostas, e são muitas, todas elas geram grande polêmica e mexem com muitos interesses, portanto, ninguém pode prever hoje o que nossos congressistas serão capazes de fazer. A mais importante de todas as mudanças seria, sem dúvida, o fim das reeleições, pelo menos no Executivo, e estabelecer um limite para reeleições no Legislativo. A ideia da reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República só trouxe problemas. As administrações acabam se envolvendo num processo nefasto de busca de apoios a qualquer preço. A história nos mostra que a reeleição para o Executivo, pelo menos no Brasil, é péssima. Não menos ruim é o processo de reeleição no Legislativo, todavia, esse os políticos não vão concordar jamais em acabar, nem mesmo estabelecer limites.
Poderíamos ter uma reeleição para vereador, uma para deputado estadual e uma para federal. Talvez nossos Legislativos ficassem bem mais descentes, com renovação contínua de seus quadros e a qualidade das votações seria bem menos atrelada ao medo de enfrentar as urnas algum tempo depois.
Nossos congressistas não conseguem votar nada polêmico, nada que atinja interesses de grupos organizados e nada que mexa com algum direito, nem mesmo os direitos mais controversos, como as aposentadorias milionárias de alguns privilegiados e ainda acumuladas. Lembrando que aposentadoria integral não seria nenhum problema se o indivíduo tivesse contribuído para tal. O Brasil não pode continuar generoso assim com alguns setores, notadamente os que já ganham os melhores salários, sejam eles do Poder Executivo, Legislativo ou do Judiciário.
Nos próximos meses saberemos se as mudanças eleitorais serão a conta-gotas ou se teremos de fato uma nova legislação mais adequada para as próximas eleições. Se o povo continuar mobilizado, indo para as ruas, talvez possamos ver algo novo acontecer, caso contrário, o mais provável é que seremos conduzidos por esse mar de safadezas e malefícios que vão arruinando nossas estruturas e ameaçando a própria democracia.
* O autor é jornalista e diretor do Jornal O Presente
