Arno Kunzler
Sobre “pequenos” municípios
É impressionante como esse assunto ganhou força nas discussões políticas tanto no Congresso Nacional como nas entidades que congregam municípios no Brasil.
Temos mais de mil municípios que talvez não deveriam ter sido criados.
Todavia, agora que foram criados, acabar com eles e fazer sua população se dirigir novamente aos municípios “mães”, ou “madrastas”, é de uma dificuldade ímpar.
Dificuldade porque, apesar da falta de arrecadação própria, a população se sente melhor atendida do que nos municípios grandes.
O que mais salta aos olhos de quem deseja terminar com os municípios com menos de 10% de arrecadação própria são os gastos com as Câmaras de Vereadores.
E de fato criou-se uma anomalia que predomina em muitos municípios, com pagamento de diárias e cursos difíceis de justificar.
Esse gasto é de fato muito questionado por aqueles que consideram desnecessários mais de mil pequenos municípios no Brasil.
Mas tem o outro lado que precisa ser considerado.
E a população, será que ela quer voltar a pertencer aos municípios originários?
É evidente que nossa região não serve de base porque, afinal, a maioria dos pequenos municípios do Oeste tem arrecadação que não os classifica entre os “encerráveis”.
Tive o cuidado nesses últimos dias de visitar alguns municípios, percorrer o interior e ver in loco as razões pelas quais a população se sente melhor e faria qualquer coisa para não retornar ao passado.
Percorri o interior de Mercedes, Entre Rios do Oeste, Pato Bragado, Quatro Pontes, Nova Santa Rosa e Maripá.
Nenhum deles seria extinto pelos critérios de receita própria, mas dois deles, Entre Rios do Oeste e Quatro Pontes, não têm população de cinco mil habitantes. Logo, teriam que justificar com receita própria sua permanência.
É inacreditável a diferença que podemos constatar reparando a qualidade das estradas, o atendimento aos agricultores e, principalmente, os investimentos feitos na saúde e na educação.
Podemos dizer que são esses os fatores e os diferenciais de uma administração: cuidar bem das estradas, atender aos agricultores, tratar a educação como prioridade e a saúde como necessidade.
Os municípios grandes, e aí não é crítica a nenhum deles, não é questão desse ou daquele governo, não conseguem, mesmo fazendo grande esforço, se igualar aos pequenos municípios em nenhum desses quesitos.
Aliás, rodando pelo interior de Pato Bragado tem-se a nítida impressão que não estamos circulando no interior do Brasil.
Seguramente muitos lugares do primeiro mundo não têm estradas pavimentadas com a qualidade e quantidade que tem o município de Pato Bragado.
Todas as principais linhas do interior de Pato Bragado estão interligadas com asfalto. Isso é algo tão extraordinário que certamente faz da população interiorana bragadense a mais bem atendida do Paraná, talvez uma das mais bem atendidas do Brasil.
É preciso reconhecer esse esforço e creditar isso a várias administrações de Pato Bragado, que, ao longo do tempo, foram aplicando os recursos em estradas, primeiro com pedras irregulares e depois com cobertura asfáltica.
Os demais municípios, alguns como Quatro Pontes, mesmo sem royalties da Itaipu, conseguem executar um amplo programa de pavimentação rural.
É simplesmente formidável percorrer o interior desses municípios recentes – podemos chamar de novos, a maioria criados em 1992.
Ver o que se faz com administrações voltadas ao bem-estar das pessoas.
E aí cabe uma ressalva que aos olhos dos que enxergam os dados com sua lupa, devidamente estratificados, não percebem.
Existem de fato municípios cujas Câmaras de Vereadores gastam muito mais do que deveriam com viagens, estadias e cursos sem necessidade.
Mas existem milhares de vereadores que se dedicam aos seus municípios e fazem um trabalho importante para direcionar atendimentos para as pessoas que precisam ter acesso ao serviço público.
Não tenho medo de afirmar que a grande maioria dos vereadores trabalham sério e em defesa dos seus municípios, e principalmente em defesa dos cidadãos que moram naqueles municípios.
Talvez fosse melhor corrigir pontualmente as falhas e os desperdícios e manter o que funciona e o que serve para atender as pessoas.
Até porque parece utopia acabar com um município, ainda que ele necessite de verbas federais para se sustentar.
As verbas, não sendo destinadas para aquela unidade municipal, irão para grandes cidades e se perderão em meio aos milhões, entre burocracia, custos elevados de administração e, nunca esquecendo, desvios de finalidade e corrupção.
Não estou aqui defendendo a criação de municípios, estou defendendo e provando com meus próprios olhos que a descentralização dos recursos funciona melhor.
Arno Kunzler é jornalista e diretor do Jornal O Presente e Editora Amigos da Natureza
