Violência doméstica em destaque no Brasil

No livro “Mulheres Empilhadas”, da escritora Patrícia Melo, é retratada a história de uma advogada paulistana que vai ao Estado do Acre, o qual mais mata mulheres no Brasil, conforme dados de 2020 do Monitor da Violência, para investigar feminicídios. A trama retrata a precariedade do Sistema Judiciário no país, uma vez que os casos demoram anos para serem solucionados, além de uma perspectiva que mostra a violência contra as mulheres como sendo independente do lugar ou da classe social a que pertencem.

Partindo do que o livro retrata e analisando a realidade do Brasil, nota-se que o país é historicamente machista e desprovido de administrações públicas eficazes no combate à violência doméstica. Para sanar tal problemática, há muito a ser feito, começando por uma educação que vise a concretizar uma forma mais equânime de vivência social.

Primeiramente, é válido destacar que situações de violência psicológica, moral ou física contra as mulheres são comumente banalizadas, contribuindo para que a desigualdade de gênero se perpetue e que pessoas do sexo feminino tenham que enfrentar mais barreiras do que os homens para viverem dignamente.

Para exemplificar tal problemática, é importante mencionar a diferença entre salários pagos aos homens e às mulheres. Segundo levantamento da consultoria IDados, com base em pesquisa do IBGE 2020, as mulheres ganham cerca de 20% menos que indivíduos do sexo masculino no Brasil, mesmo quando desempenham mesma função e têm iguais perfis de escolaridade. A partir disso, o Brasil, enquanto país que trata as mulheres como inferiores, necessita da consciência que nenhuma atitude violenta pode ser considerada intrínseca e de que ninguém precisa estar mais suscetível a ser desrespeitada apenas pelo fato de ser mulher.

Além disso, cabe salientar o pensamento de Simone de Beauvoir, escritora que desenvolveu o conceito de “segundo sexo”. Este, que foi pensado por Beauvoir a partir de uma análise minuciosa relativa à opressão de uma sociedade patriarcal, significa que a mulher foi colocada em segundo plano nas questões políticas, econômicas e sociais e teve seu papel relativizado na vivência citadina.

No Brasil, apesar de avanços graduais terem sido conquistados pelas mulheres, como o direito ao voto em 1932, os números de feminicídio e violência doméstica são bastante expressivos. Dessa forma, há de se lembrar a criação da Lei Maria da Penha, que completou 16 anos em 2022. Tal lei, que se tornou necessária, já que só a Constituição Federal de 1988 não foi o suficiente para assegurar os direitos da mulher, é bastante importante para combater a violência doméstica e incentivar a denúncia por parte da vítima. Contudo, levando em consideração a presente administração federal e seus ministérios, os quais se pautam em um ideal conservador, a proteção da mulher e investimentos nesse ramo são minimizados, o que contribui para catástrofes relacionadas ao gênero.

Por fim, nota-se que o combate à violência doméstica no Brasil deve ser melhorado e ganhar potência em todos os âmbitos da comunidade. É primordial, então, que o Ministério da Educação reveja a Base Nacional Curricular de Ensino e inclua nessa o ensino sobre a igualdade de gênero como fundamental para a formação do indivíduo social.

Partindo disso, não só na escola, mas também em todos os lugares, poder-se-á viver de forma mais segura. Além disso, o Sistema Judiciário do Brasil precisa ser melhorado, submetendo juízes e promotores a testes e cursos para o julgamento de casos que envolvam a mulher. Dessa forma, o conceito de “segundo sexo”, que ainda vitima muitas mulheres, poderá finalmente ser uma página virada da história.

Referências:

NASCIMETO, Aline. “Acre tem a maior taxa de feminicídios do país, aponta estudo”. G1, Rio Branco/AC, 05/03/2020. Disponível em: https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2020/03/05/acre-tem-a-maior-taxa-de-feminicidios-do-pais-aponta-estudo.ghtml.

ALVARENGA, Darlan. “Mulheres ganham em média 20,5% menos que homens no Brasil”. G1, 08/03/2022. Disponível em: https://g1.globo.com/dia-das-mulheres/noticia/2022/03/08/mulheres-ganham-em-media-205percent-menos-que-homens-no-brasil.ghtml.

Autores:

Professora doutora Roseli Silma Scheffel – coordenadora do Núcleo Maria da Penha (Numape)

Professora doutora Ivonete Pereira – orientadora do Núcleo Maria da Penha (Numape)

Munyr Ahmad Hammoud – advogado do Núcleo Maria da Penha (Numape)

Edna Vaz Battistella – pedagoga do Núcleo Maria da Penha (Numape)

Adrieli Andreia Eichler, bolsista graduanda em Direito do Núcleo Maria da Penha (Numape)

Ana Julia Pizzatto Becker, bolsista graduanda em Direito do Núcleo Maria da Penha (Numape)

QUEM SOMOS

O Numape é um projeto de extensão da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus de Marechal Cândido Rondon. Faz parte da Superintendência Geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), do Governo do Estado do Paraná.

O Numape promove o acolhimento jurídico de forma gratuita e sigilosa, assegurando a tutela de seus direitos e a desvinculação do agressor para mulheres em situação de violência doméstica dos municípios de Marechal Cândido Rondon, Quatro Pontes, Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, Nova Santa Rosa e Mercedes.

Em poucos anos de atuação, o Numape realizou centenas de atendimentos jurídicos. O atendimento é realizado com uma escuta atenciosa e qualificada e todas as orientações cabíveis para cada caso são repassadas, sempre preservando a autonomia de decisão da mulher para dar seguimento nas fases processuais, que se desdobram geralmente em medidas protetivas de urgência, divórcio, dissolução de união estável, pensão e guarda dos/as filhos/as, entre outras ações. Além disso, promoveu dezenas de ações socioeducativas na comunidade em geral, alcançando inúmeras pessoas de diferentes faixas etárias e grupos sociais.

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