O estupro é um problema grave no Brasil. A partir da pesquisa em várias e diferentes bases de dados, que contém informações de todo o país, um grupo de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, analisou o fenômeno do estupro usando como referência o ano de 2019. “A partir de uma análise […]
A violência doméstica, definida pelo artigo 5° da Lei nº 11.340 de 2006 – Lei Maria da Penha, que dispõe sobre a violência doméstica contra a mulher, como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, ou psicológico e dano moral ou patrimonial […]”, é um fenômeno social […]
O Dia Internacional da Mulher nasceu da árdua batalha de milhares de mulheres que reivindicavam melhores condições de trabalho e o direito ao voto. No ano de 1911 a data 8 de março foi celebrada pela primeira vez, mas se tornou popular no ano de 1917, quando cerca de 90 mil operárias russas marcharam no […]
“Minha luta diária é para ser reconhecida como sujeito, impor minha existência numa sociedade que insiste em negá-la”. Com essas palavras, a ativista brasileira Djamila Ribeiro expõe a realidade de ser mulher num país como o Brasil. De acordo com levantamento feito pelo Instituto Patrícia Galvão, em 2022, quatro em cada dez mulheres brasileiras já […]
“As mulheres apanham porque gostam ou porque provocam” Elas não denunciam por medo ou outras razões. Quem é vítima de violência doméstica passa muito tempo tentando evitá-la para assegurar sua própria proteção e a de seus filhos. As mulheres ficam ao lado dos agressores por medo, vergonha ou falta de recursos financeiros, sempre esperando que […]
O movimento dos “16 Dias de Ativismo” teve início em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), iniciaram uma campanha com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. A data é uma homenagem às irmãs Pátria, […]
No livro “Mulheres Empilhadas”, da escritora Patrícia Melo, é retratada a história de uma advogada paulistana que vai ao Estado do Acre, o qual mais mata mulheres no Brasil, conforme dados de 2020 do Monitor da Violência, para investigar feminicídios. A trama retrata a precariedade do Sistema Judiciário no país, uma vez que os casos […]
A lei 11.340, de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, retrata a trajetória de luta das mulheres por justiça e proteção contra a violência doméstica e familiar no Brasil.Segundo a Lei Maria da Penha, violência doméstica se configura em “[…] qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento […]
A violência contra a mulher é algo presente ainda nos dias atuais nas mais diversas sociedades. Baseada nos testemunhos de mulheres que sofreram violência, Lenore Walker, em 1979, publicou sua teoria chamada “os ciclos da violência doméstica”. Lenore Walker percebeu que essas mulheres não são agredidas o tempo todo e nem da mesma maneira, mas […]
“Você tem costume de fazer isso, gosta de fazer?” Essa foi a pergunta feita por um delegado da Polícia do Rio de Janeiro durante o depoimento de uma jovem (17 anos) que foi estuprada por um grupo de homens em 2016. Esse é um dos muitos casos chocantes em que vemos a violência institucional sobre […]
A violência contra as mulheres é um fenômeno de longa data, presente na vida de muitas mulheres e que necessita de meios de combate, garantia de direitos, prevenção e assistência. Nesse sentido, esse problema fez surgir diversos movimentos sociais, sendo contemplado, por exemplo, pelos âmbitos da justiça, segurança pública, saúde e órgãos executores, bem como […]
A igualdade formal está prevista na Constituição Federal de 1988, a lei mais importante do país, como sendo “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” (Art. 5º, caput). Essa é a igualdade formal e serve para evitar a criação de privilégios entre grupos de pessoas. Entretanto, é sabido que na realidade […]
Pesquisas recentes evidenciam um crescente aumento do número de casos de feminicídio no cenário brasileiro (Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP), sendo que o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de países com maior índice de violência contra mulheres (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos – ACNUDH). Esse aumento […]
Ao contrário do que muitos creem, a figura legal do feminicídio não foi criada pela Lei Maria da Penha. Tal crime surgiu muito depois, com a edição da lei nº 13.104, promulgada em 09 de março de 2015, que alterou o Código Penal e incluiu na redação do artigo 121 a qualificadora do homicídio praticado […]
Sair, trabalhar, vestir calças e dirigir seu próprio carro parecem comportamentos comuns do cotidiano, mas nem sempre eles foram aceitáveis às mulheres. Pelo contrário, são fruto de conquistas a partir de processos de luta perante uma sociedade com marcantes desigualdades de gênero. Neste sentido, a luta travada pelos movimentos feministas conquistou direitos que vão para […]
Que a violência doméstica e familiar existe todos sabem e as suas consequências, também. O que não é de conhecimento de todos é como se proteger. Cada caso é individualizado, mas compreender as condições que estão ao dispor da mulher que sofre esse tipo de violência é fundamental. Trata-se de um conhecimento que merece ser […]
Os meses de novembro e dezembro constituem um período importante para a visibilidade da luta pelo fim da violência contra as mulheres. Entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro ocorre a campanha dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Esta é uma campanha internacional que une mais […]
Casos de feminicídio e de violência contra as mulheres são comuns no informativo diário da população brasileira. Mesmo diante da barbárie, estas informações são recebidas, por vezes, acompanhadas de perguntas como: “por que ela não buscou ajuda antes?”, “por que continuou naquela relação?” ou “será que ela não deu motivo?”, que tentam justificar a violência […]
Dia após dia percebemos que a violência doméstica é muito mais comum em nossa sociedade do que imaginávamos. Tornam-se cada vez mais frequentes nos noticiários casos em que cônjuges ou companheiros agridem mulheres exclusivamente pelo seu gênero. No entanto, estes não são os únicos agressores tipificados na lei 11.340/2006. E este será o tema desta […]
Na coluna “Nenhuma a Menos!” desta semana, vamos tratar sobre um assunto muito questionado por mulheres vítimas de situações de violência doméstica: a questão dos seus direitos quando deixam o lar. O número de divórcios tem aumentado no Brasil. Isso se dá, dentre diversos fatores, pela diminuição do tabu em relação à separação na sociedade […]