Arno Kunzler
Atenção para reforma tributária
A grande discussão que acontece durante o dia de hoje (8) no Senado Federal envolve os setores que vão pagar mais impostos com a reforma tributária.
A votação pode acontecer ainda hoje, mas não há consenso.
Com isso, o projeto pode voltar à Câmara para analisar as mudanças feitas no Senado, antes de ir para sansão presidencial.
É quase certo que em 2024 teremos um novo regime tributário no Brasil.
Enquanto o governo trabalha uma proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, a oposição comandada por Jair Bolsonaro apresenta um grande número de emendas visando alterar o texto.
O texto que está prestes a ser votado, caso sejam rejeitadas as emendas, já concede intermináveis benefícios a setores que são considerados “sensíveis” para pagar tributos mais elevados.
Considera a possibilidade de conceder incentivos, por exemplo, à indústria automobilística nordestina que tenha como objetivo produzir veículos menos poluentes, como os elétricos e outros combustíveis.
O grande desafio da reforma é diminuir a carga tributária para quem ganha menos, o que hoje não acontece.
Enquanto outros setores com grande poder de influência e barganha vivem à margem do atual sistema tributário.
Se a reforma tributária conseguir baixar a tributação dos alimentos (pagando somente um imposto e no final) e atualizar as tabelas do imposto de renda para que os assalariados não sejam penalizados, já terá avançado.
Mas, ao mesmo tempo, se conseguir ainda fazer com que os setores mais fortes da economia e especialmente os que hoje não pagam, ou porque sonegam ou porque a legislação não os alcança, forem incluídos e passarem a pagar, aí o resultado será extraordinário.
Diminuir a receita do governo não é possível, já que nenhum ente do Estado (municípios, Estados e governo federal) consegue se manter arrecadando menos.
Mas o que deveria ser objeto desta reforma é que todos paguem, e todos paguem iguais, de acordo com a sua faixa de renda.
Esse é o grande desafio: senadores, deputados e o governo federal precisam enxergar o Brasil sem as exceções.
Se é certo que desejamos diminuir os impostos de quem ganha menos, é preciso cobrar melhor, e de todos, para não haver sobrecarga de alguns setores para compensar aqueles que pagarão menos.
E ninguém quer pagar mais do que já está pagando; o que todos querem, menos os sonegadores e beneficiários de exceções, é que todos paguem.
Se todos pagassem o que de fato devem, haveria aumento de receita sem a necessidade de haver aumento da carga tributária.
Sem dúvida, essa é a reforma ideal.
Por Arno Kunzler. Ele é jornalista e fundador do Jornal O Presente, da Editora Amigos e da Editora Gralha Azul
@arnokunzler
